JESUÍTAS E PROGRAMAS DE ACÇÃO NA ORIGEM DE CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS E DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS NO SÉCULO XVI (EUROPA E AMÉRICA)
Palabras clave:
Leis. Missões. Ameríndios. Guerra justa. Escravatura.Resumen
Concepções de poder em teóricos europeus e práticas políticas transmigram-se naturalmente para o Novo mundo com a Expansão europeia. Experiências e vicissitudes no terreno, contudo, conduzem à redefinição de normas e influenciam controvérsias e reformulações sobre o estatuto jurídico de indivíduos e comunidades. Programas de acção em solo ultramarino, nomeadamente em missões americanas, não sem confrontos e debates, ocasionam toda uma informação actualizada que origina por vezes alterações em documentação legislativa e actua em reflexões doutrinárias. Da teologia ao direito, da ética à política, tudo parece conectar-se na procura de soluções para uma paz social em comunidades sob a lei portuguesa marcadas pelo multiculturalismo.
Citas
ALBUQUERQUE, Martim de. O Poder Político no Renascimento Português. Lisboa: ISCSPU, 1968
___. Jean Bodin na Península ibérica. Ensaio de História das Ideias Políticas e de Direito Público. Pa-ris: FCG-CCP, 1978
AMORIM, Maria Adelina; MENDES, José Maria. Questões Jurídicas sobre os Índios do Brasil. In Cader-nos de Literatura de Viagens N.2. Subsídios para o estudo dos índios das Américas (dir. F. CRIS-TÓVÃO). Lisboa: Almedina, 2010, pp. 25-49
BODIN, Jean. Os Seis Livros da República. São Paulo: Ícone Editora, 2011
CLASTRES, Helen. The Land-Without-Evil: Tupí-Guaraní Prophetism. Urbana and Chicago: University of Illinois Press, 1995
CHAUVIRÉ, Roger. Jean Bodin Auteur de la République. Paris: Champion, 1914.
CRISTÓVÃO, F. (dir.), Cadernos de Literatura de Viagens N.2. Subsídios para o estudo dos índios das Américas. Lisboa: Almedina, 2010
CRUZ, Maria Leonor García da. Os "Fumos da Índia": Uma Leitura Crítica da Expansão Portuguesa. Com uma Antologia de Textos dos Séculos XVI-XIX. Lisboa: Edições Cosmos, 1998
___. A Governação de D. João III: a Fazenda Real e os seus Vedores. Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa, 2001
___. O Crime de Lesa-Majestade nos Séculos XVI-XVII: Leituras, Juízo e Com-petências. In Rumos e Es-crita da História. Estudos Homenagem a A.A. Marques de Almeida. Lisboa: Colibri, 2006, pp. 581-597
___. Baía de Todos os Santos: Território de Fronteira. Coroa Portuguesa e Redes Familiares no povoamen-to e na relação com naturais e outros europeus. In Entre redes y espacios familia-res en Iberoamérica. Repensando estrategias, mecanismos e idearios de supervivencia y movilidad (coord. Sandra OLIVERO GUIDOBONO e Carmen BENITO HIERRO). Sevilha: Egregius Ediciones, 2017, pp. 470-491. Disponível em: http://egregius.es/entre_redes/
DUSO, Giuseppe (org.). O Poder. História da Filosofia Política Moderna. Petrópolis: Editora Vozes, 2005
EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Encontros culturais, aven-turas teóricas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000
___. A escravidão voluntária dos índios do Brasil e o pensamento político moderno, Análise Social, v. XXXIX (170), 2004, pp. 7-35
FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade tupinambá. (1920-1995). 3. ed. São Paulo: Globo, 2006
FRANZEN, Beatriz Vasconcelos. Jesuítas portugueses e espanhóis no sul do Brasil e Paraguai coloniais. Novos estudos. São Leopoldo RS Brasil: Editora Unisinos, 2003
HARTUNG, Fritz; MOUSNIER, Roland. "Quelques Problèmes concernant la Monarchie Absolue", Rela-zioni – X Congresso Internazionale di Scienze Storiche, V. IV, Storia Moderna. Firenze, 1955, pp. 1-55
HAURIOU, Maurice, Précis de Droit Administratif et de Droit Public. 8 ed. Paris: Lib.Recueil Sirey, 1914
___. Précis de Droit Constitutionnel. Paris, 1948
HERNÁNDEZ, Ramón. “Francisco de Vitoria”. In Filosofia ibero-americana en la época del Encuentro. Valladolid: Editorial Trotta, CSIC, Quinto Centenario, 1992, pp. 223-241
HESPANHA, António Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. Análise Social, v. XXXV (157), 2001, pp. 937-960
MACEDO, Jorge Borges de. "Absolutismo" e "Despotismo esclarecido", Dicionário de História de Por-tugal (dir. Joel Serrão). Lisboa: Iniciativas Editoriais, V.I, 1971; Polis.Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado. V.1 e 2, 1983-1984
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Mem Martins: Publicações Europa-América, 1976
___. Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Lisboa, edições Sílabo, 2010
MARAVALL, José Antonio. La Philosophie Politique Espagnole au XVIIe Siècle dans ses rapports avec l’ésprit de la Contre-Réforme. Paris: Vrin, 1955
___. “Maquiavelo y Maquiavelismo en España”. In Estudios de Historia del Pensamiento Español. Siglo XVII. Madrid: Ediciones de Cultura Hispanica, 1975, III
MARCOCCI, Giuseppe. Escravos ameríndios e negros africanos: uma história conectada. Teorias e mode-los de discriminação no império português (ca. 1450-1650), Tempo, vol.16, n.30, 2011, pp. 41-70. Dispo-nível em http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042011000100003
MARIANA, Juan de. Del Rey y de la institucion de la dignidade real. (2 ed. 1604. Madrid: Sociedad Ti-pográfica y Literaria, 1845). Leipzig: Amazon, s.d.
MESNARD, Pierre. L'essor de la philosophie politique au XVIe siècle. 3ª ed. Paris: J. Vrin, 1977
MÉTRAUX, Alfred. La religion des Tupinamba et ses rapports avec celle des autres tribus tupi-guarani. Paris: PUF, 2014
NAEF, W. La Idea de Estado en la Edad Moderna. Madrid: Aguilar, 1973
NÓBREGA, Manuel de, Cartas do Brasil e mais Escritos do P. Manuel da Nóbrega (Opera Omnia). (intr. notas Serafim LEITE). Coimbra: por ordem da Universidade, 1955
PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências. A escravatura na Época Moderna. Lisboa: Edições Colibri, 1995
RIVADENEYRA. Tratado de la religion y virtudes que deue tener el principe christiano, para gouernar y conseruar sus estados contra lo que Nicolas Machiauelo y los politicos deste tiempo enseñan. Madrid: en la emprenta de P. Madrigal, a costa de Iuan de Montoya, 1595
SILVA, José Justino de Andrade e. Collecção Chronologica da Legislação Portugueza – 1603-1612. Lisboa: Imprensa de J.J.A. Silva, 1854
VAINFAS, Ronaldo. A Heresia dos Índios. Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. 2 rprint. São Paulo: Companhia das Letras, 2005
VICENS VIVES, J. A Estrutura Administrativa Estadual nos séculos XVI e XVII. In Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Colectânea de Textos (coord. António Manuel HESPANHA). (1960). Lis-boa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 201-230.
VIEGAS, João. La Mission d’Ibiapaba. Le père António Vieira & le droit des Indiens. Paris: Chandeigne / Unesco, 1998
ZERON, Carlos Alberto De Moura Ribeiro. EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento polí-tico moderno: encontros culturais, aventuras teóricas, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000, 264 p. Revista de História, 147, 2002, pp. 227-234
___. Ligne de Foi: la Compagnie de Jésus et l’esclavage dans le processos de formation de la société coloniale en Amérique portugaise (XVIe-XVIIe siècles). Paris: Honoré Champion, 2009
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