DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA NAÇÃO E NO MUNDO

Authors

  • Alexandre Coutinho Pagliarini UniBrasil

Keywords:

Democracia, Direitos humanos, Direito comunitário

Abstract

Neste artigo analisamos as relações possíveis entre Democracia e Constituição, e entre Democracia e Direitos Humanos, no contexto do Estado Nacional e no da Comunidade Internacional. Estudos de Direito Constitucional, de Direito Internacional e de Direito Comunitário foram necessários. Os aspectos históricos e ontológicos da Democracia, da Constituição e dos Direitos Humanos foram considerados para que chegássemos à conclusão de que não há Constituição sem Democracia, nem há Direitos Humanos sem Democracia.

Author Biography

Alexandre Coutinho Pagliarini, UniBrasil

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, sob a orientação de Jorge Miranda. Professor, Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu e Vice-Coordenador do Mestrado em Direito da UniBrasil. Professor do CEU (Centro de Extensão Universitária/SP), da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional) e da Facinter. Colaborador do IBEC (Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais). Advogado.

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Issue

Vol. 25 (2006)

Section

Doutrina Nacional

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