Evidencias de la eficiencia del gasto publico em la alocação de los recursos destinados a la enseño básica em los estados brasileños
DOI:
https://doi.org/10.19094/contextus.v15i2.900Palabras clave:
Educación. El gasto público. IDEB. DEA.Resumen
Este artículo tiene como objetivo evaluar la eficiencia del gasto público en educación en los primeros grados de la escuela primaria, tomando como universo de los 260 municipios, que consiste en los diez municipios de cada estado, teniendo en cuenta la más poblada de acuerdo con la la base de datos del Instituto brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). El análisis se realizó mediante la aplicación de análisis envolvente de datos técnicos – DEA, la metodología más adecuada para medir la eficiencia de la asignación de los recursos públicos en los diferentes servicios prestados. Los resultados mostraron 13 municipios con la máxima eficiencia en la asignación de recursos, y 92,31% de ellos también llegaron a la meta Índice de Desarrollo de la Educación Básica – IDEB en su totalidad. Se hizo evidente que las ciudades con el mayor costo por estudiante inscrito y se encuentra en las regiones con mayor desarrollo económico eran menos eficientes.
Citas
ALMEIDA, I. C. Gastos com educação no período de 1994 a 1999. Revista brasileira de estudos pedagógicos, v. 82, n. 200/201, p. 202, 2001.
ANDERE, M. A.; ARAÚJO, A. M. P. de. Aspectos da formação do professor de ensino superior de Ciências Contábeis: uma análise dos programas de pós-graduação. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 19, n. 48, p. 91-102, 2008.
ANDRADE, M. M. de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
ARELARO, L. R. G.; HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, L. B.; HELENE, O.; CAMARGO, R. B. Passando a limpo o financiamento da educação nacional: algumas considerações. Revista da USP, p. 30-42, 2004.
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil, IDH-M e ICV: Metodologia. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n° 9.394, de 20 dezembro de 1996.
BRUNET, J. F. G.; BERTÊ, A. M. de A.; BORGES, C. B. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. In: 2º Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília/DF. 2009.
COELLI, T. J.; RAO, D. S. P.; O’DONNELL, C. J.; & BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. Springer Science & Business Media, 2005.
DELGADO, V. M. S.; MACHADO, A. F. Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais. 2007. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 37, n. 3, 2007.
DINIZ, J. A.; CORRAR, L. J. Alocação de recursos públicos na educação fundamental: uma relação entre os gastos e desempenhos dos alunos da rede pública municipal. In: 11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo/SP. 2011.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, S. J. da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, v. 42, n. 1, p. 155-177, 2008.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): metas intermediárias para a sua trajetória no Brasil, estados, municípios e escolas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, 2007.
FONSECA, P. C.; FERREIRA, M. A. M. Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 2, p. 199-213, 2009.
HAAS, D. J. Productivity efficiency of English football teams: A data envelopment analysis approach. Managerial and Decision Economics, v. 24, p. 403-410, 2003.
HAIR JUNIOR, J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; & BLACK, W. C. Análise multivariada de dados. 5. ed. Porto Alegre. Bookman, 2005.
LINS, M. P. E.; MEZA, L. A. Análise envoltória de dados e perspectivas de integração no ambiente do apoio à decisão. COPPE/UFRJ, 2000.
MARINHO, A. Avaliação da eficiência técnica nos serviços de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista brasileira de economia, v. 57, n. 3, p. 515-534, 2003.
MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.
MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A.; GOMES, E. G.; NETO, L. B. Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, v. 37, 2005.
MINISTÉRIO da Fazenda – Tesouro Nacional. Finanças Brasil (FINBRA). Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015.
PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2003.
PORTELA, E. N. A Política de descentralização de recursos públicos para o ensino fundamental e seus reflexos na gestão da qualidade do ensino público municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2006.
REZENDE, A. J.; SLOMSKI, V.; CORRAR, L. J. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento. Revista Universo Contábil, v. 1, n, 1, p. 24-40, 2005.
RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. Atlas, 2002.
SAVIAN, M. P. G.; BEZERRA, F. M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, v. 1, n. 1, p. 26-47, 2013.
SCHMELKES, S. Buscando uma melhor qualidade para nossas escolas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, 1994.
SILVA, A. A. P. Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios Mineiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, 2009.
SILVA, A. A. P.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A. Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em municípios mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 15, n. 1, 2012.
SILVA, A. C. Eficiência e equidade no ensino público fundamental nos municípios da Região Metropolitana de Salvador, Oeste baiano e Médio São Francisco: uma avaliação a partir de uma função de bem-estar social. Economia Baiana, 2008.
SILVA, C. M. D. da. Eficiência na alocação de recursos públicos na educação básica em Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, 2013.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. ConTexto, v. 13, n. 24, p. 7-21, 2013.
SOUZA JÚNIOR, C. V. N. de; GASPARINI, C. E. Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 36, n. 4, p. 803-832, 2006.
WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.
ZOGHBI, A. C. P.; MATOS, E. H. C. D.; ROCHA, F. F.; ARVATE, P. R. Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 39, n. 4, p. 785-809, 2009.
Descargas
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
The authors, while doing the submission, accept the notice below:
We authors hold the copyright related to our paper and transfer Contextus journal the right for the first publication with a Creative Commons’ international license of the modality Attribution – Non-commercial 4.0, which in turn allows the paper to be shared providing that both the authorship and the journal’s right for initial release are acknowledged.
Furthermore, we are aware of our permission to take part in additional contracts independently for non-exclusive distribution of the version of our work published in this journal (e.g. publishing it in an institutional repository or as a book chapter), while acknowledging both the authorship and the journal’s initial publication.
We also certify that the paper is original and up to this date has not been released in any other journal, Brazilian or of another nationality, either in Portuguese or another language, as well as it has not been sent for simultaneous publication in other journals.
Last, we not only know that plagiarism is not tolerated by Contextus but also certify the paper presents the sources of passages from cited works, including those authored by ourselves.