A constituição da lei 10.639/03 sob à ótica dos movimentos sociais e sua aplicabilidade no Ensino de História

Abstract

A centralidade deste trabalho integra aspectos inerentes a lei 10.639/2003 e sua aplicabilidade no Ensino de História, os desafios da gênese social de pertencimento histórico no que refere-se à cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a construção identitária dos movimentos sociais e suas contribuições no processo de ensino. O objetivo da narrativa, está na problematização dos estigmas disseminados nos espaços de aprendizagens formais e não formais. Por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 2016), a pesquisa parte do pensamento decolonial, pois nos convida repensar o papel das organizações e da imprensa negra, sobretudo por novas perspectivas, a reestruturação de pensamentos moldados pela historiografia oficial a fim de possibilitar a construção de um novo olhar epistemológico sob o viés decolonial (QUINTERO, 2019). As discussões sobre a gênese estrutural da lei 10.639/03 gerou várias inquietações de sua origem e aplicabilidade no processo de ensino que, obviamente, foi o propulsor para investigar seu surgimento. Neste sentido, percebe-se que tal representação legislacional vigorada atualmente, constitui na sua essência a participação cirúrgica dos movimentos sociais e, notadamente, do Movimento Negro. Neste sentido, historicamente, percebe-se o quanto lutas identitárias foram alcançadas, desde do direito de estudar ao reconhecimento histórico e da cultura africana e afro-brasileiro.