ENCARCERAMENTO E HIERARQUIA RACIAL: A PRISÃO COMO READEQUAÇÃO DO PODER DE PUNIR

Résumé

A compreensão do fenômeno do encarceramento no Brasil perpassa necessariamente pela análise das relações de poder ao longo da história do país e suas interações com uma sociedade historicamente racista. O presente estudo objetiva delinear reflexões sobre a dinâmica das relações de poder atrelada a questões raciais que desencadearam o encarceramento como modelo principal de repressão à criminalidade. O estudo foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, sobretudo por intermédio do resgate epistemológico das noções de Foucault (2014, 2015, 2021), Chauí (2013) e Fernandes (2021). Discutiu-se a falsa interpretação da prisão como instrumento de ressocialização que ocupa a subjetividade dos grupos socais e oculta os intrínsecos rearranjos estruturais de controle social. Conclui-se que as reflexões atemporais de Foucault, sobre a dinâmica das relações de poder, são imprescindíveis para entender a prisão no Brasil como produto da reafirmação do "mito fundador" e do remodelamento do "poder de punir" baseados na hierarquia racial.