Política de Assistência Social, Compromisso Social e Pandemia de Covid-19: (re)fazendo Práticas no CREAS // Social Welfare Policy, Social Responsability and the Covid-19 Pandemic: (re)building Some Measures in CREAS
DOI:
https://doi.org/10.36517/revpsiufc.14.2023.e023023Palabras clave:
Assistência social, Psicologia, CREAS, Compromisso social, Covid-19Resumen
Este trabalho visa analisar e discutir as estratégias desenvolvidas por psicólogas e psicólogos atuantes em CREAS da mesorregião norte do estado de Minas Gerais, entre os meses de março e dezembro de 2020, que vão ao encontro de um paradigma de atuação que desvela o compromisso social com o fazer da Psicologia na Política de Assistência Social. Trata-se, portanto, de um recorte de pesquisa quanti-qualitativa, descritiva e transversal que contou com a participação de 13 psicólogas e 6 psicólogos atuantes em CREAS de 19 cidades da região norte mineira. Como visto, o cenário pandêmico promoveu e acentuou dificuldades e obstáculos vivenciados nesse equipamento socioassistencial. Todavia, diante desse contexto, as e os profissionais participantes desenvolveram e implementaram em sua práxis cotidiana variadas estratégias para assegurar o atendimento da proteção social especializada a quem dela necessitava, em um cenário caracterizado pelo aumento de violações de direitos e distintas formas de violência contra grupos historicamente subalternizados. Por fim, as estratégias desenvolvidas podem ser lidas sob a ótica do compromisso social com a transformação das condições de vida do público usuário do CREAS.
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Anistia Internacional. Anistia Internacional - informe 2021/22: o estado dos direitos humanos no mundo. Londres: Anistia Internacional. Recuperado de https://www.amnesty.org/en/documents/pol10/4870/2022/bp/
Bock, A. M. B. (2009). Psicologia e sua ideologia: 40 anos de compromisso com as elites. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e o compromisso social (pp. 15-28). São Paulo: Cortez.
Bock, A. M. B., Ferreira, M. R., Gonçalves, M. G. M., Furtado, O. (2007). Silvia Lane e o projeto do “Compromisso Social da Psicologia”. Psicologia & Sociedade, 19(spe2), 46-56. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000500018
Bock, A. M. B., Rosa, E. Z., Amaral, M. M., Ferreira, M. R., & Gonçalves, M. G. M. (2022). O compromisso social da psicologia e a possibilidade de uma profissão abrangente. Psicologia: Ciência e Profissão, 42(spe), 1-12. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-3703003262989
Boschetti, I. & Behring, E. R. (2021). Assistência social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serviço Social e Sociedade, (140), 66-83. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0101-6628.238
Brasil, Presidência da República. (2020). Decreto n° 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm
Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. Secretaria Nacional de Assistência Social. (2005). Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: MDS. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Brasil, Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. (2011). Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS.
Carbonari, P. C. (2022). Uma pandemia, muitas violações. In E. Rosa, P. C. Carbonari, G. J. O. Silva & R. Dias. Violações dos direitos humanos no Brasil: relatório de casos no contexto da pandemia da Covid-19 (pp. 12-26). Passo Fundo: Saluz.
Castro, J. A. (2020). Proteção social em tempos de Covid-19. Saúde em Debate, 44(spe4), 88-99. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0103-11042020E405
Conselho Federal de Psicologia. (2005). Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Referências técnicas para prática de psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS. Brasília: CFP.
Cordeiro, M. P. (2018). A psicologia no SUAS: uma revisão de literatura. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 70(3), 166-183. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n3/12.pdf
Cordeiro, M. P., & Sato, L. (2017). Psicologia na política de assistência social: trabalho em um “setor terceirizado”. Estudos em Psicologia (Campinas), 34(1), 41-52. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-02752017000100005
Euzébios Filho, A., & Gradella Júnior, O. (2020). Psicologia crítica, práxis política, classe e neoliberalismo: um enfoque na Psicologia brasileira. Teoría y Crítica de la Psicología, 14, 89-111. Recuperado de https://teocripsi.com/ojs/index.php/TCP/article/view/285/294
Hadler, O. H., & Guareschi, N. M. F. (2012). Highlander entre o SUAS, a psicologia e os direitos humanos: novas interfaces de subjetivação. In L. R. Cruz, & N. M. F. Guareschi (Orgs.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (pp. 176-194). Petrópolis: Vozes.
Lopes, A. A. (2005). O compromisso social dos psicólogos brasileiros evidenciado nas publicações da revista Psicologia: Ciência e Profissão. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102853
Martín-Baró, I. (1980/2017). O psicólogo no processo revolucionário. In F. Lacerda Júnior (Org.), Crítica e libertação na psicologia: estudos psicossociais (pp. 25-29). Petrópolis: Vozes.
Martín-Baró, I. (1996). O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia, 2(1), 7-27. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1413-294X1997000100002
Miron, A. X., & Guareschi, N. M. F. (2017). Compromisso social da psicologia e Sistema Único de Assistência Social: possíveis articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(2), 349-362. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014
Moritz, M. L. & Rita, M. B. (2020). Mídia impressa e gênero na construção do impeachment de Dilma Rousseff. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, 43(2), 203-223. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1809-58442020211
Vieira, P. R., Garcia, L. P. & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1-5. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
Yamamoto, O. H. (2009). Questão social e políticas públicas: revendo o compromisso da psicologia. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e o compromisso social (pp. 37-54). São Paulo: Cortez.
Bock, A. M. B. (2009). Psicologia e sua ideologia: 40 anos de compromisso com as elites. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e o compromisso social (pp. 15-28). São Paulo: Cortez.
Bock, A. M. B., Ferreira, M. R., Gonçalves, M. G. M., Furtado, O. (2007). Silvia Lane e o projeto do “Compromisso Social da Psicologia”. Psicologia & Sociedade, 19(spe2), 46-56. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000500018
Bock, A. M. B., Rosa, E. Z., Amaral, M. M., Ferreira, M. R., & Gonçalves, M. G. M. (2022). O compromisso social da psicologia e a possibilidade de uma profissão abrangente. Psicologia: Ciência e Profissão, 42(spe), 1-12. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-3703003262989
Boschetti, I. & Behring, E. R. (2021). Assistência social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serviço Social e Sociedade, (140), 66-83. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0101-6628.238
Brasil, Presidência da República. (2020). Decreto n° 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm
Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. Secretaria Nacional de Assistência Social. (2005). Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: MDS. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Brasil, Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS]. (2011). Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS.
Carbonari, P. C. (2022). Uma pandemia, muitas violações. In E. Rosa, P. C. Carbonari, G. J. O. Silva & R. Dias. Violações dos direitos humanos no Brasil: relatório de casos no contexto da pandemia da Covid-19 (pp. 12-26). Passo Fundo: Saluz.
Castro, J. A. (2020). Proteção social em tempos de Covid-19. Saúde em Debate, 44(spe4), 88-99. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0103-11042020E405
Conselho Federal de Psicologia. (2005). Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia. (2012). Referências técnicas para prática de psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS. Brasília: CFP.
Cordeiro, M. P. (2018). A psicologia no SUAS: uma revisão de literatura. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 70(3), 166-183. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n3/12.pdf
Cordeiro, M. P., & Sato, L. (2017). Psicologia na política de assistência social: trabalho em um “setor terceirizado”. Estudos em Psicologia (Campinas), 34(1), 41-52. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-02752017000100005
Euzébios Filho, A., & Gradella Júnior, O. (2020). Psicologia crítica, práxis política, classe e neoliberalismo: um enfoque na Psicologia brasileira. Teoría y Crítica de la Psicología, 14, 89-111. Recuperado de https://teocripsi.com/ojs/index.php/TCP/article/view/285/294
Hadler, O. H., & Guareschi, N. M. F. (2012). Highlander entre o SUAS, a psicologia e os direitos humanos: novas interfaces de subjetivação. In L. R. Cruz, & N. M. F. Guareschi (Orgs.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (pp. 176-194). Petrópolis: Vozes.
Lopes, A. A. (2005). O compromisso social dos psicólogos brasileiros evidenciado nas publicações da revista Psicologia: Ciência e Profissão. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102853
Martín-Baró, I. (1980/2017). O psicólogo no processo revolucionário. In F. Lacerda Júnior (Org.), Crítica e libertação na psicologia: estudos psicossociais (pp. 25-29). Petrópolis: Vozes.
Martín-Baró, I. (1996). O papel do psicólogo. Estudos de Psicologia, 2(1), 7-27. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1413-294X1997000100002
Miron, A. X., & Guareschi, N. M. F. (2017). Compromisso social da psicologia e Sistema Único de Assistência Social: possíveis articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(2), 349-362. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014
Moritz, M. L. & Rita, M. B. (2020). Mídia impressa e gênero na construção do impeachment de Dilma Rousseff. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, 43(2), 203-223. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1809-58442020211
Vieira, P. R., Garcia, L. P. & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1-5. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
Yamamoto, O. H. (2009). Questão social e políticas públicas: revendo o compromisso da psicologia. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e o compromisso social (pp. 37-54). São Paulo: Cortez.
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Publicado
2023-09-05
Cómo citar
De Jesus Oliveira Leite Júnior, N., Soares Serafim, J., & Gandra Brandão, V. B. (2023). Política de Assistência Social, Compromisso Social e Pandemia de Covid-19: (re)fazendo Práticas no CREAS // Social Welfare Policy, Social Responsability and the Covid-19 Pandemic: (re)building Some Measures in CREAS. Revista De Psicologia, 14, e023023. https://doi.org/10.36517/revpsiufc.14.2023.e023023
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