O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Authors

  • Cecilia Priscila de Souza Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Celia Maria de Souza Murphy IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Abstract

O artigo propõe a análise da capacidade contributiva levando em conta a tributação do imposto sobre a renda. Desenvolve-se o tema a partir das noções de renda delineadas na atribuição e uso da competência da União Federal na instituição do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Author Biographies

Cecilia Priscila de Souza, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP; Coordenadora e Conferencista do Curso de

Especialização em Direito Tributário do IBET/SP; Professora convidada dos Cursos de Especialização em

Direito Tributário da PUC/SP – COGEAE.

Celia Maria de Souza Murphy, IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Advogada; Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP; Professora e Conferencista do Curso de Especialização

em Direito Tributário do IBET/SP; Professora convidada dos Cursos de Especialização em Direito Tributário

da PUC/SP – COGEAE, da Universidade São Judas Tadeu. Foi Professora da Escola de Administração

Fazendária – ESAF; Auditora-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Conselheira Titular do

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Downloads

Published

2021-10-17

Issue

Vol. 41 No. 1 (2021): jan/jun 2021

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.