TRANSIÇÃO ECOLÓGICA EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

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Resumo

A transição ecológica fundamenta-se na ideia da necessidade de uma mutação progressiva nos nossos modos de produção e consumo, do nosso modo de trabalhar e de viver em sociedade rumo a sustentabilidade. Considerando que a transição deve ser realizada em múltiplas esferas – local, nacional, regional e global – aqui nos debruçamos sobre os processos de integração regional: União Europeia e Mercosul. O objetivo do presente artigo é realizar algumas considerações sobre a transição ecológica na União Europeia (UE) e Mercosul, observando se as diretrizes adotadas para tanto possibilitam ou não uma mutação ou adaptação progressiva rumo a sustentabilidade. A indagação central que conduz nossas reflexões gira em torno do fato da existência ou não de normas jurídicas – fundamentos normativos – que indicam caminhos para essa transição na UE e Mercosul, ao permitirem lidar com as mudanças irreversíveis em curso. Assim, realizamos inicialmente uma discussão sobre o conceito de transição ecológica, identificando que há discursos que apontam para diferentes caminhos jurídicos para a sua concretização. Em seguida, a partir de uma pesquisa exploratória, observamos que no direito comunitário há normas que tratam especificamente da transição ecológica, enquanto no Mercosul apenas recentemente essas discussões se iniciaram. Entretanto, embora existam essas normas, há igualmente contradições entre as políticas adotadas, o que conduz a necessidade de aprofundamento das pesquisas. Por fim, foi possível então trazer a luz algumas das condições jurídicas que consideramos relevantes para essa transição ecológica.

Biografia do Autor

Solange Teles da Silva, Mackenzie - SP

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy (1998), Doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2003-2012). Atualmente é Professora do Programa da Graduação (Desenvolvimento e Sustentabilidade) e do Pós-Graduação Strito Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Pesquisadora do CNPq (2007-2010) (2012-...), Membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2009-2011) (2012-2014) . Coordenadora do Comite de Etica em Pesquisa em Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CEP/UPM) (2016-2019). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, socio e biodiversidade, águas, mar e oceanos, espaço urbano, energias renováveis, inovações tecnológicas.

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Publicado

2024-06-18 — Atualizado em 2024-07-27

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Dossiê Desenvolvimento Sustentável na Europa e no MERCOSUL