CRITÉRIOS DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Marcelo D Varella; Lauren L Lautenschlager

Autores

Marcelo D Varella Centro Universitário de Brasília
Lauren L Lautenschlager Centro Universitário de Brasília

Palavras-chave:

Tratados multilaterais ambientais, efetividade, proteção ambiental

Resumo

Este artigo tem como objetivo definir possíveis critérios comuns de efetividade na proteção ambiental a serem aplicados em três grandes áreas: (1) clima e florestas, (2) biodiversidade e espécies ameaçadas e (3) resíduos. Tais critérios serão divididos em dois grupos: critérios de efetividade no plano global e critérios de efetividade no plano nacional. Os primeiros se subdividiram em material e formal, ao passo que os segundo em normativo e institucional. Com a aplicação de tais critérios, seja nos tratados ambientais, seja ainda nas normas e instituições, tornar-se-á possível verificar a situação de efetividade em um determinado país. Para que o objetivo seja cumprido, haverá a aplicação de uma metodologia interdisciplinar, com o auxílio da teoria dos regimes ao Direito. Os resultados obtidos foram a fixação vinte e três critérios, sendo cinco critérios materiais, três formais, dez normativo e cinco institucionais.

Biografia do Autor

Marcelo D Varella, Centro Universitário de Brasília

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Livre-Docente pela USP. Pesquisador nível 1 do CNPq

Lauren L Lautenschlager, Centro Universitário de Brasília

Doutoranda em Direito, atualmente realizando estágio doutoral nos Estados Unidos.

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