DERECHOS HUMANOS, INDÍGENAS Y MULTICULTURALISMO
Palavras-chave:
Multiculturalismo, Derechos Humanos, Indígenas, MinoríasResumo
En el mes de octubre de 2006, la Corte de Justicia de la Provincia de Salta, Argentina, inocentó un indígena wichí acusado de violar su hijastra de 9 años, por entender que el acto fue consecuencia de la práctica de una costumbre milenar de la comunidad wichí. Esta decisión provocó una gran polémica en la sociedad argentina porque se cuestionó si el respeto a una costumbre cultural puede justificar la violación de derechos humanos individuales. En este artículo, ese tema es estudiado bajo la Teoría del Multiculturalismo que busca ofrecer subsídios teóricos para la compreensión de las diferencias culturales entre los pueblos.Referências
ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Disponible en: http://www.senado.gov.ar/web/ interes/constitucion/disposiciones.php . Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm . Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
COPENOA. Wichi: violación o identidad cultural. Disponible em: http://www.copenoa.com.ar/v2/spip . php?article265. Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
EL TRIBUNO. Absuelven a un aborigem acusado de embarazar a una wichí de 10 años. Disponible en: http://eltribunosalta.com.ar/edicion-salta/salta/20061011_194127.php . Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
ELBAZ, MIkhaël. HELLY, Denise. Globalización, ciudadanía y multiculturalismo. Granada: Maristán, 2002.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996.
LA VOZ. Liberan a indígena que violó a hijastra por ser pauta cultural. Disponible en: http://www.lavoz.com.ar/herramientas/imprimir_nota.asp?nota_id=8578. Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. A participação política das minorias no Estado Democrático de Direito. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. (org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 83-96.
_____. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2001.
OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica). Disponible en: http://www.oas.org/main/main.asp?sLang=P&sLink=http://www.oas.org/OASpage/humanrights_esp.htm Acceso en: 4 de noviembre de 2004.
ONU. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 21 de dezembro de 1965. Disponible en: http://www.unhchr.ch/spanish/html/intlinst_sp.htm . Acceso em: 4 de noviembre de 2006.
ONU. Declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais étnicas, religiosas e lingüísticas, de 18 de dezembro de 1992. Disponible en: http://www.unhchr.ch/spanish/html/intlinst_sp.htm . Acceso en: 4 de
noviembre de 2006.
ONU. Declaração sobre e lingüísticas os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais étnicas, religiosas, de 18 de dezembro de 1992. Disponible en: http://www.unhchr.ch/spanish/html/intlinst_sp.htm . Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
ONU. Instrumentos internacionais de direitos humanos. Disponible em: http://www.unhchr.ch/spanish/html/intlinst_sp.htm . Acceso en: 4 de noviembre de 2006.
REMILLARD, Gil. Les droits des minorités. In: Atas da II Conferência Internacional de Direito Constitucional. Quebec, 5 – 8 março 1986.
SEMPRINI, Andréa. Multiculturalismo. Bauru: EDUSC, 1999.
WUCHER, Gabi. Minorias. Proteção Internacional em prol da democracia. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
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