A REFORMA PROCESSUAL PENAL. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Palavras-chave:
Reforma processual penal, Investigação criminal, ProvaResumo
Neste artigo são analisados dois aspectos fundamentais da reforma processual penal: a investigação criminal e a provaReferências
CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos do CPP/1941. Disponível em: www.camara.gov.br . Acesso em: 10 de dezembro de 2006
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional, novos paradigmas, Constituição global e processo de integração. In: Constituição e democracia: estudos em homenagem ao professor J.J. Gomes Canotilho. BONAVIDES, Paulo; MARQUES DE LIMA, Gérson; BEDÊ, Fayga Silveira (coords.). São Paulo: Malheiros Editores; Fortaleza: Faculdade Christus, 2006.
D`ARAÚJO, Maria Celina. A era Vargas. São Paulo: Moderna, 1997.
FERRARI, Eduardo Reale. Código de processo penal: comentários aos projetos de reforma legislativa. São Paulo: Millennium, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2ª ed. Prefácio da 1ª edição de Norberto Bobbio. São Paulo: RT, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.
LOPES JR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos de instrumentalidade constitucional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 186.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. Direito ao devido processo legal. In: Princípios penais constitucionais. SCHMITT, Ricardo Augusto (org.). Salvador: Editora JusPodivm, 2007.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ROIO, José Luiz Del. O que todo cidadão precisa saber sobre o fascismo. São Paulo: Global, 1987.
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