O BIODIREITO ATRAVÉS DO PRISMA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Palavras-chave:
Biodireito, Princípio da Bioética, Princípio da dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais, Princípio da proporcionalidadeResumo
Em face das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano começa a preocupar-se com questões como o início e o fim da vida através de um nova ótica - a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientação dos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscando regular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidiano, não apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum, desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. A dignidade da pessoa humana e os demais direitos fundamentais irradiam-se sobre estas novas questões de bioética e biodireito, suscitantes de inéditos e instigantes dilemas envolvendo o direito à vida. Torna-se imprescindível o recurso ao princípio ou máxima da proporcionalidade como parâmetro de ação de controle de constitucionalidade para a resolução de conflitos, decorrentes dos avanços científicos, a fim de que se busque harmonizar o direito à vida e outros direitos fundamentais.Referências
ALEXY, Robert. A fórmula peso. In: ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Direitos fundamentais no estado constitucional democrático. In: ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.
AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha. Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Caracterização jurídica das Nações Unidas. Revista trimestral de Direito Civil. V. 9. Rio de Janerio: Padma, jan/mar 2002.
BAIGES, Victor Méndez. Sobre morir: Eutanásias, derechos, razones. Madrid: Editorial Trotta, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos da Dogmática Constitucional Transformadora. 6ª ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
______. Em Defesa da Vida Digna: Constitucionalidade e Legitimidade das Pesquisas com Células-tronco Embrionárias. SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Nos limites da vida: aborto, clonagem e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BOBBIO, Noberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. 2ª edição. São Paulo: Mandarim, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 17ª ed. Atual. São Paulo: Malheiros, 07.2005.
BRAGA, Valeschka e Silva. Princípios da proporcionalidade & da razoabilidade. Curitiba: Juruá, 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra, Almedina, 1992.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Dignidade da Pessoa Humana: o princípio dos princípios. In: SARMENTO, Daniel & GALDINO, Flávio (Org.). Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2006.
CECCHETTO, Sergio. Currar o cuidar: Bioética em el confín de la vida humana. Buenos Aires: AdHoc, 1999.
DINIZ, Maria Helena . O estado atual do biodireito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. Levando os direitos à sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002
FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: safE, 2000.
FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GALUPPO, Marcelo Campos. O que são direitos fundamentais? In: SAMPAIO, José Adércio Leite. Jurisdição constitucional e direitos
fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
GARRAFA, Volnei. Direito, ciência e bioética: avanços, responsabilidade e respeito à dignidade humana. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Anais da I conferência Internacional de Direitos Humanos. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997.
GUERRA, Marcelo Lima. Direitos Fundamentais e a Proteção do Credor na Execução Civil. São Paulo: RT, 2003
GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Processo como Referencial Teórico para o Estudo de Direitos Fundamentais. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Direito Constitucional: Leituras Complementares. Salvador: Jus PODIVM, 2006.
HABERMAS, Jürgen. O Futuro da Natureza Humana:A caminho de uma eugenia liberal? Tradução de Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
JUNGES, José Roque. Bioética: Perspectivas e desafios. São Leopoldo: Unisinos, 1995.
KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos Costumes. In: Os Pensadores – Kant (II), Tradução de Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos constitucionais do processo (sob a perspectiva de eficácia dos direitos e garantias fundamentais). São Paulo: Malheiros, 2002.
MORAES, Germana de Oliveira. A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-moderna. (Pesquisar também se aprende pesquisando...). Revista NOMOS. V. 26. Fortaleza, jan/jul, 2007.1
______. Controle jurisdicional da administração pública. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos
fundamentais: uma contribuição ao estudos das restrições de direitos fundamentais na teoria dos princípios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PESSINI, Leo. Problemas atuais de bioética. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1994.
REALE, Giovanni e ANTISERI, Dario. História da filosofia: Antigüidade e idade Média. V. 1. 4. ed. São Paulo: Paulus, 1990.
REALE, Miguel. “A Pessoa, valor-fonte fundamental do Direito” In: REALE, Miguel. Nova fase do direito moderno. São Paulo: Saraiva, 1990.
______. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. “Vida Digna: Direito, Ética e Ciência (Os novos domínios científicos e seus reflexos jurídicos)” In: ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. (Coord.) O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro. O equilíbrio do pêndulo, A bioética e a lei: implicações médico legais. São Paulo: Ícone, 1998.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
______. As Dimensões da Dignidade da Pessoa Humana: Uma compreensão Jurídico-Constitucional Aberte e Compatível com os Desafios da Biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Nos limites da vida: aborto, clonagem e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4ª ed. rev. Atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado., 2006.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
SCHWABE, Jürgen. (Compilador). Cincuenta Años de Jurisprudência del Tribunal Constitucional Federal Aleman. Traducão de Marcela Anzola Gil. Montevideo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2003.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: Investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr, 2002.
STEINMETZ, Wilson Antônio. A vinculação dos particulares a direitos
fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.
______. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
STUMM, Raquel Denize. Princípio da proporcionalidade: no Direito Constitucional brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.
VEJA. Quando começa a vida. São Paulo: Abril, p. 55. Edição 2005, ano 40, nº 16 de 25 de abril de 2007.
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