MODELOS CONTRA-HEGEMÔNICOS DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

Introdução. A avaliação de políticas públicas pode ser diferenciada entre dois segmentos. O primeiro é o da avaliação positivista, que é o modelo hegemônico, associado ao Estado neoliberal (GUSSI & OLIVEIRA, 2017). Outro segmento é o das avaliações contra-hegemônicas, que se colocam como antagonistas à predominância do modelo positivista (CRUZ, 2019). Dentre as avaliações contra-hegemônicas, estão a avaliação rizomática (CITÓ & CAVALCANTE JR., 2020), a avaliação em profundidade (RODRIGUES, 2016) e a avaliação experiencialista (LEJANO, 2012). A importância de conhecer e utilizar novas metodologias e paradigmas de avaliação se dá pela premência de superar o modelo neoliberal, limitador da materialização dos direitos sociais e limitador da formulação de uma sociedade menos excludente. Objetivos. Apresentar e utilizar metodologias contra-hegemônicas de avaliação de políticas públicas. Metodologia. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, com a análise dos limites a que está sujeita a avaliação positivista: tecnicismo, enxugamento do Estado, dados e indicadores puramente numéricos. Ademais, a pesquisa bibliográfica apresentou os caminhos contra-hegemônicos já abertos, modelos com foco na interdisciplinaridade, multidimensionalidade, complexidade, subjetividade, simultaneidade de vários tipos de avaliação. Resultados. A avaliação positivista tem graves limitações, que alimentam e são alimentadas pela política neoliberal. Os modelos contra-hegemônicos são o esforço de imaginar novos conceitos de Estado além do neoliberal, em que sejam respeitados e garantidos os direitos previstos na Constituição Federal, sobretudo os sociais, e em que as pessoas sejam percebidas como sujeitos de direito. Conclusão. Está cada vez mais assente a necessidade de criação de novos modelos avaliativos, em que os cidadãos para quem as políticas foram criadas tenham a primazia da formulação e reformulação das políticas, numa fusão entre texto e contexto, centro e periferia.