O DIREITO À CIDADE SOB A ÓTICA DAS ASSIMETRIAS NA MOBILIDADE URBANA DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

Abstract

O mundo tem se urbanizado cada vez mais rápido e sem planejamento, resultando no agravamento das desigualdades socioespaciais nas cidades. Nesse contexto, surgiu o direito à cidade, que abarca diversos outros direitos coletivos fundamentais. A mobilidade urbana, ineficiente na maioria das cidades brasileiras, é um componente do direito à cidade. A bicicleta, por sua vez, representa a forma mais eficiente de transporte urbano. Assim, o objetivo do trabalho consistiu em analisar a efetividade do direito à cidade por meio da análise da mobilidade urbana, perquirindo a distribuição da rede cicloviária e das estações do Bicicletar, relacionando com a renda média dos bairros de Fortaleza. Pretendeu-se verificar se a renda e o padrão de vida influenciam na disponibilidade da infraestrutura cicloviária, e aferir se os bairros pobres e periféricos têm o mesmo tratamento que os bairros ricos e centrais em relação a efetividade do direito à cidade. Para isso, utilizando programas de geoprocessamento, calculou-se a disponibilidade de infraestrutura cicloviária de cada bairro por meio de um índice de rede cicloviária (IRC), criado para este trabalho. Revelou-se que há correlação entre a disposição da infraestrutura cicloviária e a renda dos bairros em Fortaleza e que os equipamentos se concentram nos bairros mais ricos. Concluiu-se que a desigualdade, em Fortaleza, é perpetuada pelo Estado por meio de políticas de mobilidade urbana que atuam na produção e valorização de determinados espaços de maior poder aquisitivo.