INTERAÇÃO ACADÊMICO-SOCIAL PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

Authors

  • Helena Stela Sampaio

Abstract

Durante a disciplina de Orçamento Público do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, ministrada em 2019.2 os acadêmicos foram conquistados a desenvolver uma pesquisa comunitária em bairros de sua vivência, seja por moradia ou outra afinidade. Como pressuposto dessa pesquisa, os acadêmicos em equipe deveriam desenvolver uma análise comparativa entre a proposta orçamentária do Município de Fortaleza para 2020 e o Orçamento Anual de 2019 de Fortaleza referente ao território escolhido, observar as indicações dos representantes comunitários para o orçamento participativo. O cenário era propício, pois aconteceriam no segundo semestre de 2019 os prazos para entrega e discussão das leis orçamentárias, pelos Poderes Executivo e Legislativo; instigando ainda mais a participação acadêmica em momento decisivo no planejamento municipal. Em seguida os acadêmicos deveriam questionar junto aos moradores bairros escolhidos sobre a confirmação ou não das indicações de gastos para o orçamento participativo de 2020 realizadas pelos representantes comunitários à Prefeitura Municipal, por meio de questionário semi-estruturado e/ou entrevista. A metodologia utilizada foi de estudo de caso em tempo real, com levantamento bibliográfico e documental. Como resultado foram i) analisados as propostas orçamentárias de 8 territórios da cidade de Fortaleza, que representam 24 bairros, ii) realizados relatórios em forma de pronunciamento à Câmara Municipal de Fortaleza, e iii) apresentados os relatórios compilados com manifestação avaliativa sobre a metodologia do Orçamento Participativo de Fortaleza para entrega à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município de Fortaleza - SEPOG, a fim de integrar o Orçamento Participativo. Tudo isso favoreceu que o objetivo central da disciplina de Orçamento Público fosse alcançado com sucesso: fazer refletir e verificar como de forma concreta a sustentabilidade da gestão do orçamento público por meio da participação social.

Downloads

Published

2021-01-01

Issue

Vol. 5 No. 5 (2021): XII Encontro de Docência no Ensino Superior

Section

XII Encontro de Docência no Ensino Superior

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
 
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
 
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
 
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.