Colônia Penal Agrícola “Dr. João Chaves” no município de Macaíba/ RN

a efêmera modernidade de uma penitenciária (1940-1955)

Abstract

São traços comuns às penitenciárias brasileiras o otimismo no discurso político em sua inauguração e a pressa com que o poder público anuncia a necessidade de substituição por outras mais “modernas”. Percebe-se que, em comparação ao otimismo de seus idealizadores, o tempo útil do discurso que exalta a modernidade do estabelecimento prisional costuma ser curto, até que problemas internos ultrapassem seus muros. Durante o século XX, o caso do Rio Grande do Norte não foi diferente. A efemeridade do caráter moderno é uma constante que acompanha as instituições punitivas no estado. Essa constatação leva aos questionamentos: A quê serve o breve discurso de modernidade das penitenciárias? Em quanto tempo e por que deixa de existir? Este artigo analisará o caso da Colônia Penal Agrícola “Dr. João Chaves”, que o interventor Rafael Gurjão inaugura em 1940 na zona rural do Município de Macaíba-RN com o objetivo de substituir a Casa de Detenção, localizada em área urbana da capital, Natal. A análise de documentos oficiais e notícias da época leva a perceber que demandas político-ideológicas do Estado Novo permeavam o discurso laudatório da modernidade da nova Colônia Penal, além de possíveis interesses socioespaciais sobre a área do solo urbano natalense em torno da Casa de Detenção, que então se valorizava materialmente.