Desafios para a história dos direitos de propriedade da terra no Brasil

Resumo

Refletindo sobre uma história social da propriedade da terra no Brasil, considero que esta área carece tanto de estudos de caso quanto de ensaios de cunho mais teórico. Por isso, o objetivo deste texto é apresentar algumas ideias que semeiem algo nestes dois campos, e contribuir para a montagem deste quebra-cabeças. Partirei da exploração de um conceito ainda pouco debatido no Brasil: a propriedade partida. A partir de sua caracterização e suas origens, baseando-me em pesquisas europeias, pretendo explorar algumas práticas proprietárias na América Portuguesa, mobilizando, para tanto, conceitos e pesquisas minhas e de outrem. Defendo que, para os camponeses, ter domínio útil era a forma possível, e mais comum, de ter acesso à terra, contradizendo, portanto, uma memória histórica que fala em fronteira aberta e em terras sempre disponíveis. Em seguida, relaciono a propriedade partida com a condição senhorial, e assim explico sua perpetuação como forma de dominação e de extração de excedente cara à classe dominante brasileira. O texto ainda apresenta algumas considerações sobre as pesquisas neste campo, diferenciando aquilo que considero fértil de algumas práticas correntes, premissas teóricas e ‘mitos liberais’ que, a meu ver, não têm contribuído para avanços significativos. Por fim, deixo algumas propostas teórico-metodológicas para avançarmos no campo.