BREVE ANÁLISE DAS FAIXAS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL

Auteurs

  • Juliana Castelo Branco Silveira Universidade Federal do Ceará

Résumé

Este trabalho dedica-se a brevemente apresentar um panorama da forma como é cobrado o imposto sobre a renda dos indivíduos no Brasil, levando em consideração os critérios constitucionais para este tributo com o intuito de atingir a justiça fiscal. O propósito deste estudo é perceber se há o respeito à capacidade contributiva no Brasil e paralelamente verificar em breves linhas como é cobrado o correspondente a este tributo nos Estados Unidos e França, levando-se em consideração as desigualdades de renda. Ao fim, então, perceber se existem mecanismos de política fiscal para que se perfaça um modo a distribuição das faixas pode ser aprimorada na realidade brasileira.

Biographie de l'auteur

Juliana Castelo Branco Silveira, Universidade Federal do Ceará

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Références

BELL, Kay. 2014 Tax Bracket Rates. Bank Rate. Disponível em: <http://www.bankrate.com/finance/taxes/2014-tax-bracket-rates.aspx>. Acesso em 06 dez. 2015.

BERMANN, George A.; PICARD, Etienne (edt).Introdução ao Direito Francês. 1. ed. Editora Forense, 2011.

BLUM, Walter J. Revisiting the Uneasy Case for Progressive Taxation. TAXES – The Tax Magazine, jan, 1982.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 25 nov. 2015.

BRASIL. Formulário de Declaração dos Rendimentos de 1924. Disponível em:<http://goo.gl/SNATGW>. Acesso em: 25 nov. 2015.

BRASIL. Lei nº 4.154, de 28 de novembro de 1962. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4154.htm>. Acesso em: 25 nov. 2015.

CAVALCANTE, Sayonara de Medeiros. A segurança jurídica em matéria tributária e sua interface com o princípio da proteção à confiança. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, jul./set. 2009

GUTIERREZ, Miguel Delgado. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17082011-155406/>. Acesso em: 2015-11-27.

GUTIERREZ, Miguel Delgado. op.cit. p. 171 apud ZILVETI, Fernando Aurélio. Progressividade, justiça social e capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n 76, jan. 2002.

Impôts 2015-2016 : barème de l'impôt sur le revenu.Droit – finances. Disponível em :< http://droit-finances.commentcamarche.net/faq/20228-impots-2015-2016-bareme-de-l-impot-sur-le-revenu#bareme-2015>. Acesso em: 06 dez. 2015.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional: anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MARIA, Elizabeth de Jesus (Org.).Tributação no Brasil: em busca da Justiça Fiscal. Brasília: SINDIFISCO, 2010.

OCDE. Income inequality data update and policies impacting income distribution: United Kingdom (February 2015). Disponível em:<http://www.oecd.org/unitedkingdom/OECD-Income-Inequality-UK.pdf>. Acessado em: 06 dez. 2015.

PAULSEN, Leandro. Impostos federais, estaduais e municipais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

POMERLEAU, Kyle; LUNDEEN, Andrew. Summary of Latest Federal Income Tax Data, on December 22, 2014. The Tax Foudation. Disponível em: <http://taxfoundation.org/article/summary-latest-federal-income-tax-data-0>. Acesso em: 06 dez. 2015.

Ranking IDH Global 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em:< http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDH-Global-2013.aspx>. Acesso em: 06 dez. 2015.

Receita Federal do Brasil. Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2015. Disponível em:<http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/TelaOptMenAnu.htm>. Acesso em 28 nov. 2015

Receita Federal do Brasil. Tabelas Progressivas Anuais. Disponível em:< http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica#tabelas-progressivas-anuais>. Acesso em: 28 nov.2015.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7.ed. São Paulo: Malheiros. 2008.

STIGLITZ, Joseph. Of the 1%, by the 1%, for the 1%. Vanity Fair, 30 abr. 2011. Disponível em:<http://www.vanityfair.com/news/2011/05/top-one-percent-201105>. Acesso em: 06 dez.2015.

TERRELL, Ellen. History of the US Income Tax. Business Reference Services. Biblioteca do Congresso Americano, última versão de 2012. Disponível em: <https://www.loc.gov/rr/business/hottopic/irs_history.html>. Acesso em: 25 nov. 2015.

The World Bank. Beyond economic growth, Income Inequality, chapter 5. Disponível em: <http://www.worldbank.org/depweb/beyond/beyondco/beg_05.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2015.

THORNDIKE, Joseph J.; VENTRY Jr, Dennis J. (ed.).Tax Justice: the ongoing debate. Washington, DC: The Urban Institute Press, 2002.

WORSTALL, Tim. The US Tax System Just Keeps On Getting More And More Progressive. Forbes, Economics & Finance. 8 jan. 2015. Disponível em:< http://www.forbes.com/sites/timworstall/2015/01/08/the-us-tax-system-just-keeps-on-getting-more-and-more-progressive/> . Acesso em: 06 dez.2015.

XAVIER, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil.6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ZILVETI,Fernando. 90 anos de Imposto de Renda no Brasil: de Gulliver ao Leão. 2012. Disponível em: <http://goo.gl/A2Am98>. Acesso em: 25 nov. 2015.

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Publiée

2018-07-16

Comment citer

Silveira, J. C. B. (2018). BREVE ANÁLISE DAS FAIXAS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL. Revista Dizer, 1(1). Consulté à l’adresse http://200.129.40.241/dizer/article/view/31660

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