ENTRE O LIBERALISMO E O REPUBLICANISMO: HABERMAS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Abstract

O artigo enfatiza o conceito de democracia deliberativa proposto por Jürgen Habermas. Este conserva os momentos positivos do liberalismo e do republicanismo, ao mesmo tempo em que supera aquilo que considera negativo tanto de um como de outro. É a partir da síntese entre liberalismo e republicanismo que Habermas articulará seu conceito de democracia deliberativa, haja vista que ambas as tradições, segundo Habermas, são insuficientes para pensarmos as demandas políticas contemporâneas. Na Teoria do Agir Comunicativo, de 1981, Habermas ainda não havia refletido questões de sua filosofia política, como liberdade, Estado democrático de direito, esfera pública, movimentos sociais, soberania popular, direitos humanos, entre outras. Apenas em Direito e Democracia, obra de 1992, que Habermas formulará a ideia de uma democracia deliberativa, conceito este que servirá de referência para todas as recentes reflexões políticas habermasianas. Primeiramente, explicitaremos a análise de Habermas acerca do liberalismo e do republicanismo, mostrando como ele articula a síntese entre ambas as tradições. Em seguida, destacaremos propriamente o conceito de democracia deliberativa. Finalmente, debateremos a complexa relação entre esfera pública e parlamento, destacando a importância dos movimentos sociais na renovação política. O pensamento pós-metafísico habermasiano tornou possível, como veremos, a articulação do conceito de democracia deliberativa, mediado por uma crítica tanto ao liberalismo como ao republicanismo que, em Habermas, ganha novos aspectos, através da tentativa de síntese entre ambas as tradições. A reflexão política, em Habermas, resulta também de um desafio de superar um suposto “déficit democrático” existente no interior da Teoria Crítica, exceção feita aos trabalhos de Franz Neumann e Otto Kirchheimer. Habermas é capaz disso?