Avaliação da rede de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica
DOI:
https://doi.org/10.36517/aval.v11i25.95417Palavras-chave:
Violência de gênero, Avaliação de políticas públicas, Rede de atendimento às mulheres em situação de violência domésticaResumo
Esse estudo avalia a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de São Gonçalo do Amarante-CE (SGA-CE) a partir da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres e ancorado em uma perspectiva de avaliação orientada pela abordagem teórico-metodológica crítico-dialética de Maria Ozanira Silva e Silva. Para isso, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, de campo e documental, assim como aplicação de entrevistas e questionários, envolvendo diferentes sujeitos. Dessa forma, observou-se que o município tem somado esforços para a articulação da rede de proteção e assistência às mulheres vítimas de violência, entretanto ainda há desafios a serem superados.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República.
Brasil. Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979).
Brasil. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Brasil. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Brasil. Lei nº 14.321, de 31 de março de 2022. Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual: matriz pedagógica para formação de redes. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, Brasília, 2011a.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Brasília, 2011b.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.
Gussi, Alcides Fernando; Oliveira, Breynner Ricardo de. Políticas Públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. In: Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: RJ, 2016. Disponível em: < https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/issue/view/1397/815>. Acesso em 13 set. 2023.
Instituto de Pesquisa Datasenado. 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. DF: Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 2023. Disponível em: < https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/21/datasenado-aponta-que-3-a-cada-10-brasileiras-ja-sofreram-violencia-domestica>. Acesso em 07 jul. 2024.
Moreira, V., Boris, G.D.J.B, Venâncio, N. O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicologia & Sociedade. 23 (2), 398-406, 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/psoc/a/4xyhTgzY4CpZ8W5xmV78JJS/#>. Acesso em: 22 jan. 2024.
Oliveira, Breynner Ricardo de. Evaluar desde a América Latina e a Contra Hegemonia no Campo da Avaliação de Políticas Públicas. In: Revista Aval, jan.-jun., v.1, n. 15, 2019. Disponível em: <http://periodicos.ufc.br/aval/article/view/41547/99006 >. Acesso em: 13. set. 2023.
Saffioti, Heleieth. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, 1999.
Sagot, M. Ruta critica de las mujeres afectadas por la violência intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez países. Washington: Organización Panamericana de la Salud; 2000. doi: 10.13140/2.1.4019.8726.
Secretaria de Saúde do Ceará. Boletim Epidemiológico de Notificações de Violência. 2023. Disponível em: < https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/VIOLENCIA-CONTRA-MULHER_AGOSTO-LILAS.pdf.pdf/>. Acesso em: 15 ago. 2024.
Silva, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de Políticas Públicas: teorias e práticas. In: Revista de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, v. 17, n. 1, 2013. Disponível em: <https://nees-unicen.blogspot.com/2014/02/revista-de-politicas-publicas-v-17-n-1.html>. Acesso em 10 nov. 2022.
Silva, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico-metodológico de pesquisa avaliativa. In: Pesquisa avaliativa: aspectos teóricos-metodológicos. São Paulo: Veras, 2008. p. 89-178
Rede de Observatórios de segurança. Relatório Elas vivem: liberdade de ser e viver. 2023. Disponível em: < https://pt.slideshare.net/slideshow/relatrio-elas-vivem-liberdade-de-ser-e-viver/266666414#22>. Acesso: 08 set. 2024.
Rodrigues, Lea Carvalho. Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. In: Revista Avaliação de Políticas Públicas. Universidade Federal do Ceará, v.1, n.1, 2008. Disponível em: <http://www.avalrevista.ufc.br/index.php/revistaaval/article/view/3/3>. Acesso em: 13 set. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Aval

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.