Avaliação de eficácia do plano estadual de atenção aos refugiados do RN

Resumo

O artigo apresenta a avaliação de eficácia do Plano Estadual de Atenção aos Refugiados Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, no tocante ao eixo 6, que fundamenta diretrizes para a inclusão dessa população na dinâmica econômica do estado. Metodologicamente, foi realizada avaliação participativa e de resultados, com análise quali-quantitativa de dados, a partir de cinco instrumentos de coleta: uma entrevista exploratória, três entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. A avaliação pautou-se em 4 dimensões de análise: Cidadania Garantida, Cidadania Percebida, Cidadania Vivida e a Cidadania Ativa. Como resultados, foi possível verificar que, apesar de recente, a política migratória no estado do RN, no que tange ao eixo avaliado, tem sido parcialmente eficaz nas estratégias de acolhimento, desenvolvimento e inclusão dessas pessoas no território pela via do trabalho, isso porque outras diretrizes ainda demandam políticas emergenciais para a garantia do acesso aos direitos básicos a essa população.