Programa minha casa minha vida:
uma avaliação de políticas públicas numa perspectiva de cidadania
Palavras-chave:
Região Metropolitana de Natal, Participação Social, Avaliação de Políticas Públicas, PMCMVResumo
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009-2020) gerou transformações econômicas, sociais e espaciais. Apesar do grande volume de estudos, reitera-se a importância de avaliações que contemplem a dimensão participativa. O artigo objetiva avaliar, numa perspectiva de cidadania, o PMCMV - Faixa 1, nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Extremoz, localizados na Região Metropolitana de Natal. A base teórico-metodológica dessa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Avaliação de Políticas Públicas numa Perspectiva de Cidadania” (De Mario; Laisner; Granja, 2016). Foi efetuada a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com os atores locais. Foi analisado, ainda, o uso e ocupação do solo dos conjuntos. Os resultados apontam a necessidade de fortalecer práticas e espaços de controle social com caráter deliberativo, democrático e transparente. Na falta desses, os beneficiários passaram de atores passivos a atores ativos ao transformarem e comercializarem suas habitações.
