INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICUM

Autores

  • Paulo Caliendo Academia Tributária das Américas

Palavras-chave:

Interpretação Tributária. In dubio contra sacrificium . Interpretação Sistemática.

Resumo

O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem comoda passagem do cânonein dubio contra fiscumpara uma formulação atualizada, conforme osdireitos fundamentais, sob a forma dein dubio contra sacrificium.

Biografia do Autor

Paulo Caliendo, Academia Tributária das Américas

Graduado em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito dos Negócios pela Faculdade de Direito da UFRGS. É Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Titular na PUC/RS, onde compõe o corpo permanente do Mestrado e Doutorado, lecionando na Disciplina de Direito Tributário, e de diversos cursos de Pós-Graduação no país. Autor do livro finalista do Prêmio
Jabuti 2009 “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito”, publicado pela editora Elsevier. Conselheiro do CARF, vice-presidente da Academia Tributária das Américas, Árbitro da lista brasileira do Mercosul. Advogado.
Nomos, volume 33, número 1, janeiro a junho de 2013

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Edição

v. 33 n. 1 (2013): jan./jun. 2013

Seção

Doutrina Nacional

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