A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI

Autores

  • Renata Ribeiro Rolim

Palavras-chave:

Democracia. Liberdade de imprensa. Direito à comunicação.

Resumo

Na primeira década do século XXI, a temática do direito à comunicação ganhou impulso
na América Latina com a adoção de políticas públicas de comunicação e cultura tendentes a desconcentrar o espaço midiático e fomentar novas vozes. O exemplo mais emblemático ocorreu na Argentina, país pioneiro na formulação de novo marco regulatório que adotou as diretrizes do direito à comunicação como princípio organizativo de seu espaço midiático. Este trabalho analisa as alterações promovidas nessa legislação a partir do processo político que lhe deu causa com o objetivo de compreender as perspectivas, limites e desafios para a positivação do direito à comunicação.

Biografia do Autor

Renata Ribeiro Rolim

Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide,
Sevilha/Es; professora da graduação e da pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB; coor-
denadora do grupo de pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais; colaboradora do Núcleo de
Documentação dos Movimentos Sociais (NUDOC) da UFPE.
Nomos, volume 32, número 2, julho a dezembro de 2012

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Edição

v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Seção

Doutrina Nacional

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