ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

Autores

  • Marcelo de Castro Cunha Filho Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora

Palavras-chave:

Metodologia do direito, Reconhecimento recíproco, Ordem normativa institucional, Fundamento ético-moral, Autorrealização

Resumo

O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia de pesquisa da ciência do direito a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. De acordo com esta orientação, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia de investigação do campo que articule a necessária relação entre a justiça, no sentido de uma moralidade abstrata, e a ética simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de Neil MacCormick na matriz teórica adotada. A partir de então, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo ético-moral de significação institucional baseado na troca de reconhecimento recíproco por entre as etapas formais de socialização humana identificadas por Honneth.

Biografia do Autor

Marcelo de Castro Cunha Filho, Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestrando em Direito e Inovação (UFJF), bolsista da FAPEMIG.

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Professor Associado da Faculdade de Direito (UFJF), Doutor em Direito Econômico e Pesquisador de Produtividade PQ 2 CNPq.

Referências

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FRASER, Nancy. Recognition without ethics? Theory, Culture & Society, Vol. 18, nº 2-3, p. 21-42, 2001. Disponível em: <http://tcs.sagepub.com/content/18/2-3/21>. Acesso em: 11/09/ 2013.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Apresentação: Marcos Nobre. São Paulo: Editora 34, 2003.

______. Recognition and Justice: Outline of a plural theory of justice. Acta Sociológica, Vol. 47, nº 4, p. 351-364, 2004. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/4195049>. Acesso em: 10/08/2013.

HONNETH, Axel; FARRELL, John. Recognition and moral obligation. Social Research, Vol. 64, nº 1, p. 16-35, 1997. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/40971157>. Acesso em: 10/08/2013.

HONNETH, Axel; MARKLE, Gwynn. From struggles for recognition to a plural concept of justice: An interview with Axel Honneth. Acta Sociologica, Vol. 47, nº 4, Recognition, Redistribution and Justice, Dec., 2004. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/4195052>. Acesso em: 28/08/2013.

KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

LA TORRE, Massimo. Institutional theories and institutions of law: On Neil MacCormick´s Savoury Blend of Legal Institutionalism. In: DEL MAR, Maksymilian; BANKOWSKI, Zenon (Edit.). Law as Institutional Normative Order, Ashgate, 2009.

MACCORMICK, Neil. Norms, institutions and institutional facts. Law and Philosophy, Vol. 17, nº 3, Maio, p. 301-345, 1998. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3504883>. Acesso em: 28/08/2013. >>

MACCORMICK, Neil. Institutions of law. New York: Oxford University Press Inc., 2007.

TAYLOR, C. As fontes do self: A construção da identidade moderna. Tradução Adail Ubirajara Sobral; Dinah de Abreu Azevedo. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

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Publicado

2016-02-20

Edição

Seção

Doutrina Nacional