L’INTEGRATION DES SYSTEMES EUROPEENS DE PROTECTION DES DROITS FONDAMENTAUX
Palavras-chave:
União europeia, Direitos fundamentais/humanos, Adesão à Convenção europeiaResumo
O aperfeiçoamento do sistema de proteção de direitos humanos na Europa não possui outra alternativa senão o reforço da integração e da articulação. A adesão da União Européia à Convenção Europeia de direitos humanos pode desempenhar um papel fundamental neste quadro de cruzamentos de sistemas de proteção. O Tratado de Lisboa optou claramente pela adesão da União Europeia à Convenção Europeia, o que significa que, primeiramente, a opção política dos Estados Membros, mas igualmente, em um segundo momento, a necessidade de reformas jurídicas e técnicas que permitam que ela aconteça. Este trabalho está centrado na observação empírica da realidade europeia e pretende ser um instrumento da compreensão do processo em curso de uma integração formal dos sistemas de proteção de direitos fundamentais na Europa. A partir da análise proposta, é possível afirmar que como preocupação política, a adesão tem sido o foco de discussões bem diversificadas, tanto do ponto de vista das questões especificamente ligadas à adesão, como do ponto de vista de seus benefícios.Referências
A. POTTEAU, « Les dimensions constitutionnelles de l’autonomie de l’ordre juridique communautaire », dans J.-C. MASCLET, H.R. FABRI, et alli (org.), L’Union européenne: Union de droit, union des droits — Mélanges en l’honneur du Professeur Philippe Manin, éd. Pedone, Paris, 2010.
CEDH, 15 novembre 1996, Cantoni c/ France, Rec. 1996-V.
CEDH, 18 décembre 1996, Valsamis c/ Grèce,
CEDH, 18 février 1999, Matthews c/ Royaume-Uni, Rec. 1999-I.
CEDH, 26 août 2000, Kudla c/ Pologne, rec. 2000 XI.
CEDH, 27 avril 1988, Boyle / Royaume-Uni,
CEDH, 30 juin 2005, Bosphorus c/ Irlande).
CEDH, 30 juin 2005, Bosphorus c/ Irlande, §55.
CEDH, 6 septembre 1978, Klaus c/ Allemagne, Série A. 28;
CEDH, 9 octobre 1979, Airey c/ Irlande, Série A, nº 32;
CEDH, arrêt Huvig c. France, 24 avril 1990, §28.
CEDH, arrêt Kruslin c. France, 24 avril 1990, §29.
CEDH, arrêt Margareta et Roger Anderson c. Suède, 2 février 1992, §82; décision Société Guérin Automobiles c. 15 Etats membres de l’Union européenne, 4 juillet 2000.
CJCE, Avis 1/91.
CJCE, Avis 2/94.
Comité DDH, Étude des questions juridiques et techniques d’une éventuelle adhésion des CE/de l’UE à la Convention européenne des droits de l’homme, 28 juin 2002, DG-II(2002)006.
F. PICOD, « Pour un développement durable des droits fondamentaux de l’Union européenne », dans Chemins d’Europe — Mélanges en l’honneur de Jean-Paul Jacqué. Dalloz, 2010.
F. SUDRE, «Article I-9», dans L. BURGORGUE-LARSEN et alli, Traité établissant une Constitution pour l’Europe — Commentaires article par article, Parties I et IV, « Architecture constitutionnelle », Tome 1, Bruylant, 2007.
FICHBACH, Marc, « La Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne », Conférence à l’Université d’Auvergne, dans DOLLAT, Patrick. Droit européen et droit de l’Union européenne, Syrey, 2005.
J. ANDRIANTSIMBAZOVINA, « A qui appartient le contrôle des droits fondamentaux en Europe? », dans B. FAVREAU (org.), La Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne après le Traité de Lisbonne, Bruylant, 2010.
J. DUTHEIL DE LA ROCHERE, « Les droits fondamentaux dans le Projet de traité établissant une Constitution pour l’Europe », dans J. C. GAUTRON, Les dynamiques du droit européen en début de siècle: études en l’honneur de Jean-Claude Gautron, éd. Pedone, 2004.
J.-F. RENUCCI, Traité de droit européen des droits de l’homme, L.G.D.J., Paris, 2007.
O. DE SCHUTTER, «L’adhésion de l’Union européenne à la Convention européenne des droits de l’homme: feuille de route de la négociation», RTDH nº 83/2010.
P. AUVRET, « L’adhésion de l’Union européenne à la Convention européenne des droits de l’homme », dans J. RIDEAU (org.), Les droits fondamentaux dans l’Union européenne — Dans le sillage de la Constitution européenne, Bruylant, Bruxelles, 2009.
Ph. MANIN, « L’adhésion de l’Union européenne à la Convention européenne de sauvegarde des droits de l’homme et des libertés fondamentales », dans L.S. ROSSI (org.), Bruxelles, Bruylant, 2004.
S. MARCIALLI. « Les rapports entre les systèmes européens de protection des droits fondamentaux », dans J. RIDEAU (org.), Les droits fondamentaux dans l’Union européenne — Dans le sillage de la Constitution européenne, Bruylant, Bruxelles, 2009.
T. BONTINCK, « L’effectivité des droits fondamentaux dans le Traité de Lisbonne », dans B. FAVREAU (org.), La Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne après le Traité de Lisbonne, Bruylant, 2010.
T. BONTINCK, «L’effectivité des droits fondamentaux dans le Traité de Lisbonne», dans FAVREAU, Bertrand (org.). La Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne après le Traité de Lisbonne, Bruylant, 2010.
X. GROUSSOT et L. PECH, « La protection des droits fondamentaux dans l’Union européenne après le Traité de Lisbonne », Fondation Robert Schuman, Question d’Europe, nº 173/14, juin 2010.
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