LIBERDADE, ÉTICA E DIREITO

Autores

  • Paulo Ferreira da Cunha Universidade do Porto

Palavras-chave:

Liberdade, Ética, Direito, Moral, Axiologia, Paradigma, República, Filosofia Prática

Resumo

Mais além que a ética como simples obediência, a ética republicana expressa a ideia de dever para a liberdade. Depois do Direito concebido como apenas dever e normas imperativas dirigidas do poder a súbditos, apresenta-se a possibilidade de um direito fraterno, em novos padrões. O presente artigo explora diversos caminhos possíveis para um novo paradigma ético e um novo paradigma jurídico, depois do direito objectivo do direito romano, e do direito subjectivo do direito moderno.

Biografia do Autor

Paulo Ferreira da Cunha, Universidade do Porto

Professor Catedrático de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Doutor em Direito das Universidades de Coimbra e Paris II.

Referências

ADORNO, Theodor W. Minima Moralia. Lisboa: Edições 70, 2001.

ANDRESKI, Stanislav. Social sciences as sorcery. Londres: André Deutsch, 1972.

Aristóteles: Filosofia do Homem – Ética e Política. in “Revista Internacional d’Humanitats”. ano VIII, n.º 8, Barcelona: 2005.

ÁVILA, Santa Teresa de. Moradas. Lisboa: Assírio & Alvim, 1988.

AYRES DE BRITO, Carlos. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BAYARD, Pierre. Comment parler des livres que l’on n’a pas lus? Paris: minuit, 2007.

CARDUCCI, Michele. Por um Direito Constitucional Altruísta. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.

CHALET, Jean-Anne. Monseigneur Lefebvre, o Bispo Rebelde. São Paulo: 1977.

D’ORS, Álvaro. Nueva Introducción al estudio del Derecho. Madrid: Civitas, 1995.

FERREIRA DA CUNHA, Paulo. Comunicação & Direito. Semiótica, Literatura e Norma. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

_____.“As Duas Justiças – Justiça Moral e Política vs. Justiça Jurídica (A partir do Comentário de Tomás de Aquino ao Livro V da Ética a Nicómaco de Aristóteles)”, in O Século de Antígona. Coimbra: Almedina, 2003.

_____. O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal. 4.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

FERRY, Luc. Apprendre à vivre. Traité de philosophie à l’usage des jeunes générations. trad. port. de Véra Lucia dos Reis, Aprender a Viver: Filosofia para os Novos Tempos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de e COSTA ANDRADE, Manuel da. Criminologia. Coimbra: Coimbra Editora, 1984.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Liberdade, Culpa, Direito Penal. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

FOURASTIÉ, Jean. Essais de Morale Prospective: Vers une Nouvelle Morale. Paris: Editions Gonthier, 1967.

HASSEMER, Winfried. História das Ideias Penais na Alemanha do Pós-Guerra. A Segurança Pública no Estado de Direito. trad. port. Lisboa: AAFDL, 1995.

KUHN, Thomas S. The Structure of Scientific Revolutions. Chicago: Chicago University Press, 1962.

LAUAND, Jean. Filosofia, Linguagem, Arte e Educação. São Paulo: ESDC / CEMOROC – EDF – FEUSOP / Factash Editora, 2007.

MARÍAS, Julian. Sobre el Cristianismo. Barcelona: Planeta, 1998. Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português. Porto: Legis, 1999.

PRACONTAL, Michel de. L’Imposture Scientifique en dix Leçons. Paris: La Découverte, 1986.

Repensar a Política. Ciência & Ideologia. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Condicionalidade Sócio-Cultural do Direito Penal. Análise Histórica. Separata do Número Especial do “Boletim da Faculdade Paulo Ferreira da Cunha de Direito”. Universidade de Coimbra: Homenagem aos Profs. Manuel Paulo

Merêa e Guilherme Braga da Cruz. Coimbra: 1983.

VON MISES, Ludwig. Human Action: A Treatise on Economics. trad. fr. L’Action Humaine: Traité D’Economie. Paris: P.U.F., 1985.

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Doutrina Estrangeira