PROCESSO LEGISLATIVO E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Autores

  • Patrícia Rosset UCAM

Palavras-chave:

Processo legislativo, Participação cidadã, Democracia

Resumo

Esta discussão tem por objetivo analisar, na perspectiva sugerida pelo texto de Maria Garcia, O processo legislativo e os sentidos da liberdade. Participação e exercício da cidadania, a importância da participação popular nas decisões de seus interesses. A efetivação do exercício de cidadania conduz à compreensão da importância do processo legislativo enquanto processo político, dotado de contradições, em meio à consolidação democrática.

Biografia do Autor

Patrícia Rosset, UCAM

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Subárea Direito Constitucional; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; Membro fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas – ABCD, Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Constitucional - IIDC; Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto – IJI - Portugal; Membro associado do Instituto Brasileiro do Direito Constitucional - IBDC; Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA; Assessora Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo desde 1982, atualmente como Chefe de Gabinete da Liderança do PTB; Professora da Pós-Graduação em Direito da Universidade Candido Mendes – CPGD – UCAM; Professora do Instituto Legislativo Paulista - ILP; Professora da Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC; Membro Efetivo da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB, Secção de São Paulo, Professora, Consultora, Advogada.

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Edição

v. 28 n. 2 (2008): jul./dez. 2008

Seção

Doutrina Nacional

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