Chamada de Artigos para o Dossiê “Normatividades ultramarinas: o clero e o Direito nos Impérios ibéricos”

Chamada de Artigos

Programa de Pós-Graduação em Direito

Universidade Federal do Ceará

Revista Nomos

Dossiê: “Normatividades ultramarinas: o clero e o Direito nos Impérios ibéricos”

Data prevista publicação: 2019/02

Organizadores: Elisa Frühauf Garcia (UFF) e Gustavo Cabral (UFC)

Prazo para entrega dos artigos: 15/07/2019

Diretrizes autores: http://periodicos.ufc.br/nomos/about/submissions#authorGuidelines

Idiomas: serão recebidos artigos redigidos em português, espanhol, inglês, italiano e francês

Apresentação:

A partir de meados da década de 1980, a história do Direito passou por uma renovação significativa. Autores hoje consagrados demonstraram como não havia uma separação entre o Direito e outras esferas da vida social na Época Moderna, enfatizando como a sua elaboração e aplicação envolvia uma pluralidade de agentes e instituições descentralizadas. Dentre os principais nomes desta renovação cujos trabalhos abordaram os espaços ibéricos, podemos citar Bartolomé Clavero, Víctor Tao Anzoátegui, António Manuel Hespanha e Tamar Herzog. Por uma série de características dos impérios ultramarinos, os cleros regular e secular adquiriram uma projeção jurídica naqueles espaços ainda pouco analisada pela historiografia. A produção intelectual dos religiosos embasava decisões e influenciava os desdobramentos de várias questões jurídico-administrativas do mundo colonial. Por outro lado, atuavam como agentes diretos do Direito, na resolução de conflitos e na utilização do seu prestígio social em benefício próprio. Transformaram, frequentemente, seus interesses em normas jurídicas. O dossiê pretende fomentar as discussões relacionadas às diversas atuações dos cleros regular e secular no campo do Direito, considerando-os agentes das normatividades coloniais. O espaço analisado pelas propostas, portanto, serão os impérios ultramarinos ibéricos, prioritariamente – mas não exclusivamente – a América. A proposta busca promover uma perspectiva interdisciplinar sobre o fenômeno jurídico na Idade Moderna, estando aberta àqueles que possuem o título de doutor.