ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA ESCOLAR: estudo de caso do Instituto

Federal do Rio de Janeiro - Campus Paracambi–RJ

ACCESSIBILITY IN SCHOOL LIBRARY: case study of the Institute of the library of the

Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Paracambi-RJ

Cládice Nóbile Diniz

UNIRIO

Marcele do Nascimento Silva Tamashiro

IFRJ

Marcos Pastana Santos

IFRJ

Valéria de Almeida Peres

IFRJ

RESUMO

Estuda a acessibilidade da biblioteca escolar do Instituto Federal do Rio de Janeiro Campus Paracambi–

RJ, entre janeiro e março de 2017, da ótica da Lei n° 13.146/2015 e da norma técnica brasileira NBR

9050:2015, quanto a aspectos arquitetônicos, urbanísticos e instrumentais. Objetiva investigar as

condições de locomoção de usuários com deficiência em prol de seus acessos informacionais. A

metodologia, de estudo de caso descritivo, opera com nove indicadores de ocorrência de barreiras

desenvolvidos em relação ao entorno da biblioteca investigada, à sua entrada e a seus espaços internos,

pisos, corredores, sanitários, balcões, mesas de consulta dos usuários e estantes. Apoia-se em pesquisa

documental, bibliográfica e de campo. O tratamento dos dados foi qualitativo. Resultou identificar a

existência de barreiras e constatou que a solução do problema é alvo de esforços da administração da

instituição, que busca resolvê-lo com equipamentos e obras, como a instalação de elevadores. Conclui

que o método utilizado de estudo da acessibilidade por indicadores pode ser uma ferramenta de apoio à

decisão útil a gestores de bibliotecas por permitir estabelecer critérios de prioridades em processos de

mudanças em prol da acessibilidade.

Palavras‐chave: Biblioteca escolar. Acesso Informacional. Acessibilidade. Barreiras arquitetônica e

urbanística.

ABSTRACT

It studies the school library of the Federal Institute of Rio de Janeiro Campus Paracambi-RJ’s

accessibility, between January and March 2017, from the perspective of Brazil’s Law No. 13146/2015

and its standard NBR 9050: 2015, as regard architectures, urbanities and instrumentals aspects. It aims

to investigate the conditions of locomotion of disabled users in favor of their informational accesses. The

methodology is a descriptive case study and operates with nine indicators of the occurrence of barriers

relatives to the surroundings of the investigated library, its entrance and its internal spaces, floors,

corridors, toilets, counters, users' desks and shelves. It is supported by documentary, bibliographical

and field research. The data treatment was qualitative. It was identified the existence of barriers and

found that the solution of the problem is the object of efforts of the institution’s administration, which

seeks to solve it with equipment and works, such as the installation of elevators. It concludes that the

method used to study accessibility by indicators can be a useful decision support tool for library

managers because it allows establishing criteria of priorities in processes of changes in favor of

accessibility.

Keywords: School library. Informational Access. Accessibility. Architectural and Urbanistc Barrier

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Fortaleza, CE

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1 INTRODUÇÃO

A cidade de Paracambi é localizada na área metropolitana do Estado do Rio de

Janeiro à 78 quilômetros da capital, próxima a um entrave de grandes rodovias de

acesso à região serrana e à região industrial do sudeste do país, vem se mantendo

pequena, com aspectos rurais, contando em 2016 com 50.071 habitantes, segundo o

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE, 2016).

A sua população cresceu pouco mais de 5% desde 2010, quando foi realizado um

recenseamento que informa haver, à época, 3350 pessoas que se autodeclararam com

alguma dificuldade motora, quantitativo que é aproximadamente 6,8% da então

população local. Destas, 868 delas tinham dificuldades de locomoção, necessitando de

recursos de tecnologia assistiva que possibilitasse suas mobilidades. (IBGE, 2010).

Esses porcentuais de pessoas com deficiência, que são, respectivamente, da

ordem de 7% e 2% da população, isto é, em cada 100 pessoas, sete têm alguma

dificuldade motora e duas, dificuldades de locomoção, da mesma forma do ocorrido com

o crescimento populacional, não se alterou significativamente, conforme se constatou

por observação empírica e participante. Essa constatação sugere, por inferição, ser

razoável considerar-se que hoje há da ordem de 3.600 pessoas com alguma dificuldade

motora e que, dessas, 950 têm dificuldades de locomoção. À primeira vista, esses

números evidenciam quantitativos ínfimos em relação ao total da população, todavia são

consideráveis em face de seus problemas, devido aos quais vêm conseguindo que sejam

adotadas políticas públicas para atendê-las, de modo que os espaços sejam a elas

acessíveis e que possam se locomover livres de barreiras. Desde 2015, não se deve

valer-se de considerações de quantitativos para o provimento da acessibilidade a

pessoas com deficiência. Após a promulgação da Lei n° 13.146/2015 (BRASIL, 2015) a

acessibilidade é imperativa, independentemente da ocorrência efetiva de pessoa com

deficiência, bastando a possibilidade latente de sua presença para ocorrer o dever de

promovê-la sempre que for tecnicamente possível e viável econômica e financeiramente.

Essa Lei está direcionada a prover direitos às pessoas com deficiência. Mas, nem

todas as pessoas que se autodeclaram com deficiência são amparadas por esse

dispositivo legal que, no seu § 1º. do Art. 1º., exige que para terem essa condição

legalmente reconhecida devem ser biopsicosocialmente avaliadas como “pessoa com

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deficiência” por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar formalmente constituída.

Para ser assim diagnosticada, deve ser constatado, conforme reza o Art. 2º. da mesma Lei,

que ela tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou

sensorial, impedimento esse que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir

sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais

pessoas.

Vê-se, então, que na impossibilidade de se considerar todas as situações

individuais possíveis de ocorrerem com os indivíduos, sujeitos de direito à acessibilidade

que devem ter garantido seus acessos ao espaço público e de uma vez neste, que ele lhes

sejam acessíveis nos aspectos em que se presta ao público, um caminho é se partir em

busca de soluções às barreiras que existem nesse ambiente, viabilizando o seu

aproveitamento por todos.

Considerando-se o espaço escolar, tem-se que ele deve ser acessível, por essa

determinação legal, mesmo não havendo em uma instituição um único aluno ou servidor

nessa situação e que nenhuma pessoa da população com deficiência possa vir em seus

espaços transitar, ainda que seja para apenas obter informação em algum setor público e

não nela a estudar ou trabalhar.

Pensar em outro modo pode implicar em considerações de discriminação,

conforme alerta o Art. 4º. da citada Lei, pois segundo o § 1º. desse mesmo artigo, se

considera discriminação, entre outros, a toda forma de restrição a pessoa com deficiência,

inclusive se for o caso de omissão, que leve a ocasionar o impedimento do exercício dos

seus direitos e de suas liberdades fundamentais, como o de ir e vir, que lhe deve ser

proporcionado mesmo que para tal se tenha que fazer adaptações razoáveis e

fornecimento de tecnologias assistivas (TA). (BRASIL, 2015).

Por outro lado, é difícil que as pessoas com deficiência consigam exercer os

mesmos direitos que os demais nas condições de acessibilidade precária dos espaços que

se verifica no cotidiano. Há necessidade de se adequar os espaços e suas estruturas caso

se queira a acessibilidade. Isso enseja se questionar em que se apoiar para tornar um local

acessível. Isso implica em uma nova área de conhecimento para os profissionais das

instituições de ensino conhecer. E a Lei não se restringe ao layout do espaço. Ela

determina que se considerem as adaptações razoáveis de serem realizadas e o uso de

tecnologias assistivas.

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Com o intuito de contribuir para esse saber, se decidiu desenvolver uma pesquisa

objetivando se apresentar uma metodologia e alguns elementos importantes a serem

considerados nas adaptações para prover a acessibilidade às bibliotecas escolares, da

ótica da Lei n° 13.146/2015 e da norma técnica brasileira NBR 9050:2015, quanto a

aspectos arquitetônicos, urbanísticos e instrumentais, em prol do acesso informacional de

seus usuários, tomando para estudo de caso a biblioteca de uma instituição de ensino de

Paracambi, o Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Paracambi–RJ (IFRJ Campus

Paracambi-RJ).

2 JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA

O entendimento das exigências legais é obrigação de todo cidadão e, entre os

milhares de textos legais a que se está submetido, encontram-se a Lei n° 13.146/2015 e a

legislação e normativas pertinentes à acessibilidade, que são bastante claras à área

educacional por serem instrumentos voltados para a inclusão das pessoas. A garantia da

acessibilidade arquitetônica e instrumental é primordial para que se possibilite o acesso

igualitário aos espaços físicos a todos os indivíduos que deles fizerem uso, principalmente

quando se trata de uma instituição de ensino como é o caso proposto.

As instituições de ensino devem se preocupar em tornar seus espaços físicos mais

acessíveis e adequados conforme a legislação e as normativas, valendo-se dos padrões de

qualidade estabelecidos e regulamentados por órgãos responsáveis, como as normas da

Associação Brasileira de Normas Técnicas, de forma a atender às demandas diárias de

público, que são os discentes, docentes, técnicos administrativos, familiares de alunos,

visitantes, enfim, qualquer indivíduo que possa querer fazer uso dos espaços.

E a Lei não se restringe ao layout dos espaços e demais aspectos arquitetônicos,

como banheiros adaptados; rampas e elevadores. Ela determina que se considerem as

adaptações de realização razoável e o uso de tecnologias assistivas para tornar o

ambiente acessível. Para uma biblioteca, implica em entender-se a problemática da

movimentação de cadeiras de rodas em seus espaços ao dispor de estantes de biblioteca

de pouca altura para permitir o acesso às obras bibliográficas; ao balcão de atendimento

apropriado; a sinalizações de acessibilidade nos espaços públicos; e mouses adaptados,

próteses, órteses e outros recursos, entre outros. Buscando contribuir para a

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aprendizagem dessa nova área de conhecimento para os profissionais das instituições de

ensino, se justifica a investigação proposta de estudo de caso da biblioteca do IFRJ Campus

Paracambi-RJ, apresentando uma metodologia e elementos importantes a serem

considerados nas adaptações para prover a acessibilidade quanto aos aspectos de

barreiras arquitetônicas, urbanísticas e outras, instrumentais, que como um todo,

necessita de estudos. O Campus está instalado em uma construção inglesa do século XIX.

Foi a primeira grande fábrica de tecidos de algodão do Brasil, inclusive, sua fachada foi

tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional. Além do Campus do IFRJ outras instituições

de ensino público fazem uso do espaço. A instalação do Campus ocupa três andares do

primeiro prédio da Fábrica. Assim, sendo uma construção antiga, quando os critérios para

a acessibilidade arquitetônica nem eram cogitados, a adaptação de tais espaços se torna

essencial para que possam permitir a autonomia das pessoas com deficiências nesse

espaço público.

A metodologia adotada foi a de estudo de caso descritivo de condições a serem

atendidas para que venha a se prover acessibilidade arquitetônica à biblioteca do IFRJ

Campus Paracambi-RJ em prol do acesso informacional de seus usuários. Apoiou-se em

pesquisa documental, considerando-se a Lei n° 13.146/2015 e a norma técnica NBR

9050:2015; bibliográfica, considerando-se entre outros, Sassaki (2009) quanto à

problemática da acessibilidade; Cambiaghi (2012) quanto ao Desenho Universal; e Gentil

Junior (2016), quanto a critérios de análise da acessibilidade.

Gentil Junior (2016) apresenta uma metodologia em que cria indicadores a partir

de se constar haver ou não o atendimento a quesitos da norma técnica brasileira NBR

9050:2015. A partir dessa ideia foi considerada para o caso desta pesquisa, seis

indicadores de acessibilidade quanto a aspectos arquitetônicos e urbanísticos relativos ao

entorno da biblioteca; à sua entrada; aos espaços internos; aos pisos; aos corredores e aos

sanitários; e três de acessibilidade quanto a aspectos instrumentais, referente aos balcões,

às mesas para trabalho, leitura e/ou estudo dos usuários da biblioteca e às estantes.

Assim, para a Acessibilidade quanto a aspectos arquitetônicos e urbanísticos

considerou-se:

 Entorno da Biblioteca;

 Entrada da Biblioteca;

 Espaços internos da Biblioteca;

 Pisos da Biblioteca;

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 Corredores da Biblioteca; e

 Sanitários da Biblioteca.

 Para a Acessibilidade quanto a aspectos instrumentais, considerou-se:

 Balcão de Atendimento da Biblioteca;

 Mesas para trabalho, leitura e/ou estudo dos usuários da Biblioteca e;

 Estantes da Biblioteca.

No caso de atendimento à norma, o indicador recebe a consideração qualitativa

que atende, correspondendo ao termo SIM; e, quando não atender ou atender

parcialmente, o indicador é NÃO.

O resultado é tratado qualitativamente.

A pesquisa de campo aplicando os conhecimentos ao caso se realizou entre janeiro

e março de 2017.

3 ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

Sassaki (2009) considera que a acessibilidade possui seis dimensões, a saber:

arquitetônica (sem barreiras físicas), comunicacional, metodológica, instrumental,

programática e atitudinal.

Em especial, a acessibilidade arquitetônica, no campo da educação, é considerada

relevante para Sassaki (2009), para a qual os seguintes aspectos são considerados:

Guias rebaixadas na calçada defronte à entrada da escola, caminhos em superfície

acessível por todo o espaço físico dentro da escola, portas largas em todas as

salas e demais recintos, sanitários largos, torneiras acessíveis, boa iluminação,

boa ventilação, correta localização de mobílias e equipamentos etc. Implantação

de amplos corredores com faixas indicativas de alto contraste, elevadores,

rampas no trajeto para o recinto da biblioteca e áreas de circulação dentro dos

espaços internos desse recinto entre as prateleiras e estantes, as mesas e

cadeiras e os equipamentos (máquinas que ampliam letras de livros, jornais e

revistas, computadores etc.). (SASSAKI, 2009, p.12).

O termo acessibilidade está relacionado, de uma forma geral, para com as pessoas

com deficiência, razão porque se utiliza outro conceito, o de Desenho Universal, por ser

este mais amplo, atendendo a todos os indivíduos, independente de apresentação de

avaliação de equipes especializadas, pessoas essas que podem ter necessidade de

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edificações acessíveis que demandem pouco esforço físico para seu acesso e uso, como

expõe Cambiaghi (2012, p.74).

O conceito de Desenho Universal surgiu nos Estados Unidos, para se atender a demanda de

todas as pessoas que tivessem alguma deficiência ou com necessidades especiais, explicando o

autor acima citado:

São muitas as expressões empregadas com o sentido de desenho universal:

projetar para todos, projetos para longevidade, respeito pelas pessoas, design

para a diversidade e, ainda, arquitetura inclusiva ou sem barreiras. Todavia, os

conceitos do desenho universal ou de projetar para todos são os que transmitem

uma visão mais abrangente sobre o assunto e, portanto, garantem menor receio

em sua aplicação. Isso porque, em lugar de concentrar os benefícios em apenas

uma parte da população, tais conceitos expressam a noção de projetar para o

maior número possível de pessoas (CAMBIAGHI, 2012, p.74).

De acordo ainda com Cambiaghi (2012) o primeiro padrão de Desenho Universal

acessível foi do Instituto Nacional Americano de Padronização (American National

Standards Institute – ANSI), em 1961, que embasou tecnicamente a legislação original

americana sobre acessibilidade a partir da norma Especificações para a construção de

edificações e facilidades de acesso e utilização por pessoas com deficiências e mobilidade

reduzida (“Specifications for Making Buildings and Facilities Accessible to and Usable by

Physically Handicapped People”), que determina as especificações técnicas para a

construção de edificações com facilidade de acesso e uso para pessoas com deficiência.

No Brasil, a Lei n° 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,

considera a concepção de acessibilidade, desenho universal e adaptações razoáveis, nos

incisos I, II e VI do Art. 1º., como, respectivamente, sendo:

I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com

segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,

edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e

tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso

público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por

pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a

serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto

específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva [...]

VI - adaptações razoáveis: adaptações, modificações e ajustes necessários e

adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando

requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa

gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais

pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. (BRASIL, 2015, documento

eletrônico).

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A perspectiva de acessibilidade para a pessoa com deficiência física depende,

portanto, das considerações de desenho universal aplicadas ao caso do edifício ou do

espaço público considerado.

4 ACESSO INFORMACIONAL

As bibliotecas têm como função a garantia de acesso aos recursos informacionais

aos seus usuários e a biblioteca no ambiente escolar assume um papel primordial ao

viabilizar um espaço de incentivo às práticas pedagógicas, promovendo a leitura, o

letramento e o letramento informacional.

A leitura requer a presença de escrita a ser se processada, o que implica que é

mister que o leitor tenha acesso ao seu material, que é uma das funções da biblioteca

prover. Como agência de letramento, a biblioteca deve fornecer os meios para que seus

usuários façam o uso social da escrita e da leitura, propiciando o desenvolvimento do

letramento informacional, que se refere às competências que permitem ao indivíduo

reconhecer a informação necessária, localizá-la, avaliá-la e utilizá-la de forma eficaz. Mas

para que a competência ocorra, a informação deve estar acessível. (SILVA, 2004).

As bibliotecas escolares devem possibilitar aos seus usuários o acesso aos serviços

e produtos existentes, não somente pela determinação legal da Lei n° 13.146/2015, mas

também considerando o seu entendimento fundador, das Leis da Biblioteconomia ditadas

por Ranganathan (2009), matemático e bibliotecário indiano conhecido em sua terra

natal como “Pai da Biblioteconomia”, que publicou em 1931 “As Cinco Leis da

Biblioteconomia” que são: (1) os livros são para usar; (2) a cada leitor, seu livro; (3) a

cada livro, seu leitor; (4) poupe o tempo do leitor; (5) a biblioteca é um organismo em

crescimento. (RANGANATHAN, 2009).

Miranda e Miranda (2015, p. 5) sugerem que Ranganathan já ressaltava a

importância da inclusão ao citar “As Cinco Leis da Biblioteconomia”, revelando que os

livros eram para todas as pessoas independentemente das necessidades especiais que

apresentassem.

Souza e Targino (2016, p. 15) reforçam tal afirmação ao analisarem a Primeira Lei

que afirma que “os livros são para usar”, pontuando que essa lei apresenta questões

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relacionadas ao acesso e à acessibilidade da comunidade usuária da biblioteca, até mesmo

no que se refere às instalações:

Se as coleções existem para serem utilizadas, devem estar acessíveis em

ambientes que permitam seu uso, incluindo os recursos de acessibilidade para

quem mantém necessidades especiais, o qual, quase sempre, precisa contar com

o uso de rampas, elevadores e aparatos semelhantes. (SOUZA; TARGINO, 2016,

p. 15).

Na Segunda Lei da Biblioteconomia, que diz “A cada leitor o seu livro”, também se

observa a proposta de que os livros são para todos, sem exceção, conforme citação a

seguir:

O princípio da informação para todos põe por terra qualquer tipo de

discriminação, e, sobretudo, favorece recursos educacionais aos excluídos

socialmente, o que só é possível por meio da disseminação do conhecimento e

da democratização do acervo (SOUZA; TARGINO, 2016, p. 18).

Acrescenta-se que, para Campos (1992), a Segunda Lei da Biblioteconomia

evidencia o papel social da biblioteca e se preocupa com a oferta de condições de acesso à

informação a todos indiscriminadamente, papel esse também presente na Terceira Lei da

Biblioteconomia, na frase “A cada livro seu leitor”, argumentando que ela se refere ao

respeito às necessidades de cada usuário.

Uma biblioteca acessível é o espaço que possibilita o uso por todos, segundo Ferrés

(2006, p.21), por ter “[...]instalações adequadas às diferentes necessidades e em

conformidade com as diferenças físicas, antropométricas e sensoriais da população”.

Os bibliotecários estão cientes da importância da biblioteca no ambiente

educacional, destacando Tamashiro (2016) em dissertação de mestrado em

biblioteconomia sobre pesquisa sobre acessibilidade em bibliotecas:

A biblioteca é responsável pelo fomento da leitura e a formação de uma atitude

científica, formando o indivíduo para a aprendizagem contínua. Assim, a

biblioteca não está à parte, não é um apêndice ou anexo do sistema educacional, e

sim faz parte integral do mesmo. (TAMASHIRO, 2016, p.28).

É de suma importância salientar que para que a biblioteca cumpra a sua missão, o

acesso físico deve se dar de maneira democrática. Bernardino e Suaiden (2011) apontam

que é função das bibliotecas disponibilizar e oferecer serviços com base na igualdade de

acesso a todos e isso deve ocorrer sem que haja distinção.

Diante dessas afirmativas tem-se a necessidade de se verificar as condições de

acessibilidade das bibliotecas.

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5 BIBLIOTECA ESCOLAR DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – IFRJ – CAMPUS

PARACAMBI

A biblioteca escolar do IFRJ – Campus Paracambi, destacada para o estudo de caso,

iniciou suas atividades no início do ano de 2008 e, como sugere a sua classificação, visa

atender à demanda informacional de usuários de sua comunidade escolar, que é composta

de cerca de 669 alunos matriculados nos cursos técnicos de Eletrotécnica e Mecânica, 77

docentes e 53 técnicos administrativos da educação. Para esse atendimento, que ocorre

no horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira, atualmente conta

com cinco servidores, dois bibliotecários-documentalistas, três auxiliares de biblioteca e

uma estagiária de biblioteconomia.

O seu acervo é composto por cerca de 5.000 exemplares, que englobam assuntos

das áreas de conhecimento que são abrangidas pelas disciplinas integrantes da grade

curricular dos cursos técnicos da instituição, entre os quais estão incluídos também

publicações das áreas de Educação, Filosofia, Literatura, História, Sociologia, Biologia e

Geografia, que se constituem em um acervo considerável. A biblioteca disponibiliza para

seus usuários, três salas de estudo em grupo, oito baias para estudo individualizado, oito

computadores conectados à internet para realização de pesquisas e 44 lugares no salão da

biblioteca, disponíveis para estudo e consulta.

Quanto aos serviços, oferece para seus usuários os seguintes: Serviço de

empréstimo local e domiciliar; Serviço de pesquisa bibliográfica na base de dados do

acervo; e Serviço de emissão de “nada consta”, para alunos que fazem requerimento de

conclusão de curso, trancamento de curso ou mudança de campus.

6 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

O resultado da pesquisa de campo se dá por meio da análise da acessibilidade da

Biblioteca do IFRJ – Campus Paracambi por meio dos nove indicadores, que são:

1. Quanto à Acessibilidade em aspectos arquitetônicos e urbanísticos:

1. 1. Entorno da Biblioteca;

1. 2. Entrada da Biblioteca;

1. 3. Espaços internos da Biblioteca;

1. 4. Pisos da Biblioteca;

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1. 5. Corredores da Biblioteca; e

1. 6. Sanitários da Biblioteca.

2. Quanto à Acessibilidade em aspectos instrumentais:

2. 1. Balcão de Atendimento da Biblioteca;

2. 2. Mesas para trabalho, leitura e/ou estudo dos usuários da Biblioteca e;

2. 3. Estantes da Biblioteca.

6.1 DA ACESSIBILIDADE EM ASPECTOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS

6.1.1 O Entorno da Biblioteca

O entorno da biblioteca requer que se operalize o primeiro indicador a ser

verificado. A biblioteca está localizada no segundo andar do prédio da Rua Sebastião de

Lacerda, s/n - Centro, Paracambi - RJ, região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro –

RJ, que é apresentado na fotografia 1.

Fotografia 1 - IFRJ – Campus Paracambi

Fonte: Os autores, 2017.

O percurso entre o ponto de ônibus (embarque/desembarque) até o Instituto é

repleto de obstáculos, como pode se observar já desde o calçamento. A calçada não

possui espaço apropriado para locomoção da pessoa com deficiência física que utiliza

cadeira de rodas, possuindo 1,16 m de largura e 1,90 m de altura livre, como demonstra a

fotografia 2.

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Fotografia 2 - Calçada que dá acesso ao Instituto

Fonte: Os autores, 2017.

As calçadas não possuem um adequado rebaixamento de meio-fio e estão

desgastadas, com buracos e obstáculos, estando em desacordo como o previsto nas

normas da ABNT NBR 9050:2015, que determina uma faixa livre de passeio livre de

obstáculos e com no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre, conforme

demonstrado na figura 1.

Figura 1 – Faixas de uso da calçada

Fonte: ABNT, 2015, p. 75.

Em relação ao transporte público no entorno do IFRJ – Campus Paracambi, não é

possível afirmar que seja acessível, visto que as linhas de ônibus que circulam ao redor

não possuem o Símbolo Internacional de Acesso (SIA).

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Outro fato que chama atenção são os semáforos, a NBR 9050 determina que eles

devem situar-se entre 0,80 m e 1,20 m de altura do piso acabado, o tempo de travessia de

pedestres deve estar adequado à marcha de pessoas com mobilidade reduzida de 0,4 m/s

e devem estar equipados com mecanismos e dispositivos sincronizados que contenham

sinais visuais e sonoros e isso não foi observado em sua totalidade.

No caso do acesso de pessoas com necessidades especiais, observa-se nas

fotografias 3 e 4 que é um caminho longo, mas pelo menos um deles é relativamente

acessível, que é o primeiro apresentado a partir da esquerda, na fotografia 3. É importante

salientar que o campus possui estacionamento e o mesmo dispõe de vaga destinada a PNE

com sinalização de acordo com o SIA.

Fotografias 3 e 4 – Caminhos de acesso ao IFRJ - Paracambi

Fonte: Os autores, 2017.

Após o trajeto identificado anteriormente, se chega ao prédio no qual a biblioteca

está localizada, mas se faz necessário o uso da escada apresentada na fotografia 5.

Fotografia 5 – Escada para acesso ao prédio

Fonte: Os autores, 2017.

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O Instituto funciona no referido prédio, desde o ano de 2007, porém o campus

apresenta restrições críticas de mobilidade, como essas escadas, que até o momento é o

único meio de acesso aos andares, tornando-se inviável a circulação de pessoas em

cadeiras de rodas e um problema para que as demais pessoas com mobilidade reduzida

possam transitar com facilidade. Cabe acrescentar que já foi providenciada a instalação de

elevadores, mas ainda não estão em funcionamento, mas não se sabe ainda se atendem

aos requisitos das normas aplicáveis como a entrada, as rampas, a áreas de giro, a largura

de porta, dentre outras.

Analisado o entorno da biblioteca, verificar-se-á o próximo indicador, que é quanto

à entrada da biblioteca.

6.1.2 A Entrada da Biblioteca

O acesso principal à biblioteca é realizado por uma porta com dimensões de 0,75 m

de largura por 2,10 m de altura, não estando de acordo com o que prevê a ABNT que são

no mínimo 0,80 m de largura e 2,10 m de altura. A biblioteca possui, também, Sistema

Anti-furto, com antenas detectoras de etiquetas. A medida do vão livre entre as antenas é

de 0,76 m, o que implica que não está de acordo com as especificações da NBR 9050:2015

(ABNT, 2015).

A porta possui abertura para a parte interior, mas o ideal seria que a maçaneta

fosse do tipo alavanca, permitindo a abertura com um único movimento. A altura da

maçaneta está a 0,98 m do chão, dentro das especificações da citada norma (2015)

(ABNT, 2015).

A porta também possui um visor, conforme demonstra a fotografia 6, cuja altura

não possibilita detectar pessoas de baixa estatura, pessoas em cadeiras de rodas, o que

pode gerar colisões na entrada e saída do recinto, apesar do espaço livre de entrada visto

na figura 7.

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ARTIGO

Fotografias 6 e 7 – Porta de entrada da biblioteca, fechada e aberta

Fonte: Os autores, 2017.

A NBR 9050:2015 também recomenda que as portas devam apresentar em sua

parte inferior, no lado oposto ao lado da abertura, revestimento resistente à impactos

ocasionados por muletas, bengalas e cadeiras de rodas, até a altura de 0,40 m a partir do

piso, aspecto, também, que não fora observado na porta de entrada da biblioteca.

Realizada a análise do entorno e entrada da Biblioteca, o próximo indicador a ser

considerado é o relativo aos espaços internos da biblioteca (ABNT, 2015).

6.1.3 Os espaços internos da Biblioteca

Nem todas as áreas da biblioteca possuem rotas acessíveis. A sala de

processamento técnico é um exemplo, cujo vão livre é de apenas 0,58 m, fato que dificulta

a locomoção de uma Pessoa em Cadeira de Rodas (P.C.R) e Pessoa com Mobilidade

Reduzida (P.M.R), como mostra a fotografia 8.

Fotografia 8 – Sala de Processamento Técnico

Fonte: Os autores, 2017.

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TIGO

As especificações dos espaços internos da biblioteca não atendem as especificações

da NBR 9050:2015, que preconizam:

9.3.1.2 As mesas ou superfícies de trabalho acessíveis devem garantir um M.R.

posicionado para a aproximação frontal. Deve ser garantida ainda circulação

adjacente que permita giro de 180° à P.C.R.

9.3.1.3 As mesas ou superfícies de trabalho acessíveis devem possuir tampo com

largura mínima de 0,90 m e altura entre 0,75 m e 0,85 m do piso acabado,

assegurando-se largura livre mínima sob a superfície de 0,80 m.

9.3.1.4 Deve ser assegurada altura livre sob o tampo de no mínimo 0,73 m, com

profundidade livre mínima de 0,50 m, de modo que a P.C.R. tenha a

possibilidade de avançar sob a mesa ou superfície. (ABNT, 2015, p. 119).

Além da NBR 9050:2015 o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 06 de julho de

2015 prevê em seu artigo 34 que “as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de

qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e

inclusivos”. (BRASIL, 2015, grifo nosso). Após analisar os espaços internos da biblioteca,

o próximo indicador se refere ao piso.

6.1.4 Pisos da Biblioteca

O que chama atenção no piso da biblioteca é que seu revestimento pode gerar risco

por não ser antiderrapante, como mostra a fotografia 9. Entretanto, não há empecilhos à

mobilidade em cadeiras de rodas.

Fotografia 9 – Piso e corredor da biblioteca

Fonte: Os autores, 2017.

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Sendo que a norma prevê:

6.3.2 Revestimentos. Os materiais de revestimento e acabamento devem ter

superfície regular, firme, estável, não trepidante para dispositivos com rodas e

antiderrapante, sob qualquer condição (seco ou molhado). (ABNT, 2015, p. 55).

A NBR 9050:2015 ainda cita critérios relacionados a existência de capachos,

forrações, carpetes tapetes, mas não se aplicaram à análise da acessibilidade da biblioteca.

Porém, não há sinalização visual e tátil no piso.

6.1.5 Corredores da Biblioteca

Sobre aos corredores, a NBR 9050:2015 expõe que os mesmos devem ser

dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de

barreiras ou obstáculos. As larguras mínimas são de 0,90 m para corredores de uso

comum com extensão até 4,00 m. Já para corredores de uso comum com extensão até

10,00 m a largura mínima deve ser de 1,20 m. Corredores com extensão superior a 10,00

m a largura mínima deve ser de 1,50 m. Sendo que 1,50 m para corredores de uso público

e maior que 1,50 m para grandes fluxos de pessoas (ABNT, 2015).

Considerando as especificações de largura mínima dos corredores, a biblioteca não

consegue atender de forma plena, uma vez que a largura existente é de 1,76 m, porém

quando as cadeiras estão sendo utilizadas pelos usuários, acabam se tornando obstáculos

para o percurso de pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com cadeiras de rodas.

6.1.6 Sanitários da Biblioteca

No que se refere aos sanitários, no andar da biblioteca existem sanitários, mas não

estão de acordo o previsto na NBR 9050:2015 (ABNT, 2015). No prédio não existem

sanitários com a sinalização internacional de acessibilidade.

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6.2 DA ACESSIBILIDADE QUANTO A ASPECTOS INSTRUMENTAIS

6.2.1 O balcão de atendimento

Sobre a acessibilidade instrumental, o balcão de atendimento é o primeiro

indicador a ser analisado. A NBR 9050:2015 em seu item 9.2.1.4 cita que os balcões de

atendimento acessíveis devem possuir altura entre 0,75 m a 0,85 m do piso, assegurando

a altura livre sob o tampo de no mínimo 0,73 m e profundidade livre mínima de 0,30 m de

modo a permitir a aproximação frontal ou lateral de modo que a P.C.R tenha a

possibilidade de avançar sob o balcão. O balcão da biblioteca, apresentado na fotografia

10.

Fotografia 10 – Balcões de atendimento

Fonte: Os autores, 2017.

Os balcões da biblioteca analisada, possuem 1,15m de altura e também não

atendem as demais especificações, inviabilizando a acessibilidade física aos mesmos

(ABNT, 2015).

6.2.2 As mesas de estudo e terminais de consulta

As mesas de estudo também merecem atenção, quanto a acessibilidade,

principalmente no ambiente da biblioteca escolar. A NBR 9050:2015, item 10.16.2 prevê

que pelo menos 5% das mesas de estudo, devam ser acessíveis, bem como possibilitar que

outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade (ABNT, 2015).

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ARTIGO

As mesas de estudo da biblioteca do IFRJ Campus Paracambi atendem as normas

no que se refere à altura e profundidade, mas na distância entre mesas não atende, uma

vez que foi verificado em alguns pontos a largura inferior a 0,50 m quando a biblioteca

está com muita demanda e a norma estabelece que seja no mínimo 0,80 m. A fotografia 11

ilustra os móveis referenciados.

Fotografia 11 – As mesas para trabalho, leitura e/ou estudo dos usuários da Biblioteca

Fonte: Os autores, 2017.

Os terminais para consulta com acesso à internet e as baias para estudo individual

atendem as especificações citadas (ABNT, 2015).

6.2.3 As estantes

Viabilizar a circulação entre as estantes e a utilização de maneira autônoma do

acervo da biblioteca também é essencial para a acessibilidade. A NBR 9050:2015

determina em seu item 10.16.3 que a largura livre nos corredores entre estantes de livros

deve possuir, no mínimo, 0,90 m e que nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, deve

haver um espaço que permita a manobra da cadeira de rodas (ABNT, 2015). Porém, tais

especificações não correspondem às da realidade da biblioteca analisada, conforme está

indicado na seta na fotografia 12.

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Fotografia 12 – Estantes da Biblioteca

Fonte: Os autores, 2017.

A Biblioteca não contemplou as especificações da NBR 9050:2015 que para este

espaço exige, no mínimo, 0,90 m (ABNT, 2015). A altura das prateleiras também não

atende às faixas de alcance manual e os parâmetros visuais de pessoas em cadeira de

rodas. Na realidade o espaço é reduzido até para os demais usuários em geral.

6.3 O CONJUNTO DE INDICADORES

O conjunto de indicadores obtido é apresentado na tabela 1.

Tabela 1 – Resultados do estudo de ocorrência de acessibilidade

INDICADOR

Resultado

1. Quanto à Acessibilidade em aspectos arquitetônicos e urbanísticos:

SIM

NÃO

1. 1. Entorno da Biblioteca;

-

X

1. 2. Entrada da Biblioteca;

-

X

1. 3. Espaços internos da Biblioteca;

-

X

1. 4. Pisos da Biblioteca;

-

X

1. 5. Corredores da Biblioteca; e

-

X

1. 6. Sanitários da Biblioteca.

-

X

2. Quanto à Acessibilidade em aspectos instrumentais:

SIM

NÃO

2. 1. Balcão de Atendimento da Biblioteca;

X

2. 2. Mesas para trabalho, leitura e/ou estudo dos usuários da Biblioteca

X

2. 3. Estantes da Biblioteca.

-

X

Fonte: Os autores, 2017.

0,57m

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Em resumo, o resultado aponta que o entorno do Campus revela a existência de

obstáculos no calçamento, falta de acessibilidade nos meios de transporte, nas

sinalizações externas. A biblioteca está localizada no segundo andar do prédio e o acesso

se dá por meio de escadas, dificultando e até mesmo inviabilizando o acesso de pessoa em

cadeira de rodas, bem como das demais pessoas com alguma restrição de mobilidade. A

porta de entrada da biblioteca e alguns mobiliários precisam ser revistos, bem como os

sanitários do prédio.

No entanto, apesar das barreiras para a acessibilidade em aspectos físicos, sejam

eles arquitetônicos e urbanísticos ou instrumentais, percebe-se que esforços estão sendo

feitos pela administração da instituição para a melhoria dos espaços, principalmente para

o atendimento às exigências da acessibilidade, como a instalação de elevadores e a criação

e sinalização de vagas acessíveis no estacionamento.

Observa-se que o método permite aos administradores da instituição criarem

inclusive critérios de prioridades para mudanças.

7 CONCLUSÃO

A pesquisa tratou-se de um estudo de caso de acessibilidade de uma biblioteca

escolar, a do IFRJ Campus Paracambi-RJ, quanto a aspectos arquitetônicos, urbanísticos e

instrumentais da ótica da Lei n° 13.146/2015 e da NBR 9050:2015, onde considerou-se os

indicadores propostos por Gentil Junior (2016) a partir dos critérios dessa norma técnica.

Observou-se que apesar das barreiras quanto a acessibilidade física e instrumental

encontradas, percebe-se que esforços estão sendo feitos para a melhoria dos espaços,

principalmente para o atendimento às exigências da acessibilidade, como a instalação de

elevadores, sinalização de vagas acessíveis no estacionamento da escola.

As mudanças estão sendo realizadas para atender as pessoas com deficiência e

com mobilidade reduzida. Não pode deixar de ser levado em consideração que para os

projetos de acessibilidade serem concretizados, é necessário o interesse do administrador

público e da contratação de profissionais da construção civil e arquitetos, que ofereçam

suporte técnico para acolher as necessidades da população com deficiência física.

Essas ações requerem a busca de diversas soluções, que vão desde um elevador,

perpassando por transporte acessível, ruas sinalizadas, acessibilidade atitudinal pelos

membros da comunidade escolar. É fundamental a compreensão holística da dificuldade

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encontrada pela pessoa com deficiência física está em todo espaço público. Faz pouco

tempo que se começou no Brasil, as empresas a procurar atender a legislação sobre

acessibilidade. As regras de acessibilidade se não forem cumpridas na sua integridade, o

espaço público, está relegando ao outro, a possibilidade de inclusão social. Com o

paradigma de construção civil do século passado, nem todos podem ter acesso ao local,

pois até então não se pensava em desenho universal. Acessibilidade quanto a aspectos

arquitetônicos, urbanísticos e instrumentais não se resume a atender os códigos de obra e

a normalização técnica, visa a construção de edificações e espaços e a produção de seus

mobiliários, equipamentos e instrumentos inclusivos, que atenda bem às necessidades de

todas as pessoas.

Finalmente, concluiu-se que o método permite aos administradores da instituição

estabelecer critérios de prioridades para mudanças em prol da acessibilidade.

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SOBRE OS AUTORES

Cládice Nóbile Diniz

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

E-mail: cladice.diniz@unirio.br

Marcele do Nascimento Silva Tamashiro

Mestre em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Técnico

Administrativo em Educação do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

E-mail: marcele.tamashiro@ifrj.edu.br

Marcos Pastana Santos

Mestre em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenador

de Biblioteca do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

E-mail: marcos.pastana@ifrj.edu.br

Valéria de Almeida Peres

Especialista em Biblioteconomia e Gestão de Bibliotecas Escolares pela Universidade Cândido Mendes

(UCAM). Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).

E-mail: valeria.peres@ifrj.edu.br

Recebido em: 15/03/2017; Revisado em: 11/04/2017; Aceito em: 16/05/2017.

Como citar este artigo

DINIZ, Cládice N. et al. Acessibilidade em biblioteca escolar: estudo de caso do Instituto Federal do Rio de

Janeiro - Campus Paracambi–RJ. Informação em Pauta, Fortaleza, v. 2, número especial, p. 136-159, out.

2017.