A GEOGRAFIA NA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO DE FORTALEZA

Resumo

Assim como os outros tipos de impostos, a arrecadação do imposto imobiliário é de extrema importância para o financiamento de obras públicas e o bom funcionamento da cidade. Atrelado à sua importância, há também a responsabilidade de uma cobrança justa, responsável e eficiente ao contribuinte. A eficácia de um imposto imobiliário é intrinsecamente ligada à atualização do cadastro territorial e das avaliações imobiliárias assim como à modelagem do funcionamento do mercado, tudo isso contribuindo para um maior arrecadamento e uma maior equidade tributária. Assim, desde 2009 a Prefeitura de Fortaleza vêm substituindo um modelo cadastral analógico baseado majoritariamente em informações no papel por um mais tecnológico, multifuncional e eficiente, que se utiliza de ferramentas geográficas para a produção de uma nova base cartográfica digital que auxilia no funcionamento do CTM, o Cadastro Territorial Multifinalitário. O CTM constitui uma base cadastral de informações descritivas sobre o território, como elementos naturais, infraestrutura e identificação dos imóveis que compõem o SITFOR, o Sistema de Informação Territorial de Fortaleza; tudo isso georreferenciado por meio de imagens áereas e satélites. Todas essas informações atuam em conjunto com o Observatório de Mercado, que capta avaliações e ofertas imobiliárias com o intuito de gerar mapas de valores que auxiliam na política tributária. É nesse sentido que entra o estágio na Secretaria de Finanças, do qual faço parte desde novembro de 2019. Na minha célula, o Núcleo de Avaliação Imobiliária, são propostas atividades que incluem pesquisar e consultar valores de imóveis, preparação de mapas temáticos do município, entre outras. Desse modo, o estágio na SEFIN propicia um maior conhecimento sobre como a Geografia ensinada na sala de aula pode ser aplicada no mundo real, desde os conceitos mais básicos como a utilização do espaço ao uso dos sistemas de informações geográficas.