IDENTIFICANDO A DISCRIMINAÇÃO RACIAL ATRAVÉS DO DIFERENCIAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO SAEB 2017

Resumo

O Brasil é um país com elevada desigualdade social, e um dos principais fatores estruturais para tanto é o grande diferencial de acúmulo de capital humano, de modo que as condições iniciais têm impacto determinante na trajetória dos indivíduos. Nesse contexto, a questão racial constitui uma faceta lancinante, visto que por razões históricas indivíduos negros estão sobre representados nas camadas mais baixas da distribuição de renda. Além disso, este grupo convive com a discriminação racial, que atrapalha o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Essa disfuncionalidade social, em que o sucesso é determinado por ascendência hereditária mais do que por méritos individuais justifica a adoção de políticas públicas que visem rebalancear as chances em favor dos menos favorecidos na loteria enviesada das dotações. Assim, visando lançar luz sobre esse debate, este artigo empregou o método proposto por Oaxaca-Blinder (1973) para decompor a diferença de desempenho escolar entre alunos brancos e negros no ensino médio brasileiro a partir dos dados do SAEB 2017, de modo a identificar que parte desta não pode ser atribuída às diferenças de características dos alunos, aferindo assim indiretamente o efeito da discriminação racial. Os resultados mostraram que cerca de 43% da diferença entre esses dois grupos não é respaldada por suas características, e que existe uma resposta significativamente menor por parte dos alunos negros a melhorias nas condições familiares e educacionais.