PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ-RN E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

REFLEXÃO SOBRE O ACESSO AO CARGO DE DIRETOR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v45in.91.92398

Palavras-chave:

Gestão democrática, Educação Básica, plano nacional de educação, Plano municipal de educação, Mossoró

Resumo

Baseado em princípios de Gestão Democrática (GD), este artigo discute o acesso ao cargo de diretor de escola na Rede Municipal de Ensino (RME) de Mossoró, no período compreendido entre 2018 e 2021. Assim, o estudo, de abordagem qualitativa, adotou os procedimentos técnicos de revisão bibliográfica, análise documental (acrescido do diálogo com o banco de dados do Inep), buscando compreender as múltiplas determinações e, nomeadamente, analisar o perfil dos profissionais diretores a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) na interface com o monitoramento da meta 19 do Plano Municipal de Educação (PME), a Lei municipal nº 3.298, de 04 de agosto de 2015. Os resultados, na generalidade, apontam que a RME de Mossoró-RN mantém práticas de indicação política como mecanismo de acesso ao cargo de diretor de escola, fortalecendo o histórico de clientelismo local. Verificou-se, também, a prevalência de um alto e expressivo percentual de gestores com formação e perfil inadequados para a função, aspecto reforçado pela ausência de uma lei municipal que regulamente a gestão democrática, em especial esta matéria.

Biografia do Autor

Allan Solano Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Classe III, Nível VI, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da UERN.

Bruno Layson Ferreira Leão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Bolsista CAPES DS.

Dionísio Luis Tumbo, Universidade do Minho - UMinho

Doutor em Ciências da Educação pelo Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho (UMinho). Professor da Universidade Pedagógica (UP) de Moçambique.

Thayse Mychelle de Aquino Freitas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista CAPES DS.

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Publicado

2023-10-27

Edição

v. 45 n. 91 (2023): DOSSIÊ: Processos formativos em contextos locais

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