POLÍTICAS DE REGULAÇÃO POR RESULTADOS NO CONTEXTO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DELIMITAÇÃO DO CAMPO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO (2010-2020)
DOI:
https://doi.org/10.36517/eemd.v45i90.91778Palavras-chave:
políticas de regulação por resultados, gestão educacional por resultados, responsabilização, estado do conhecimentoResumo
O presente estudo tem como objetivo delimitar o campo do conhecimento científico por meio de um mapeamento de artigos e teses que analisaram as políticas de regulação educacional por resultados na gestão da educação básica pública. Para tal foi utilizada uma pesquisa bibliográfica nos acervos Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). A metodologia utilizada foi
exploratória e documental, tendo como base uma análise qualitativa dos dados encontrados na empiria. Como procedimentos metodológicos, foi realizada a leitura dos resumos e o levantamento de dados, considerando o tipo de documento, o uso do idioma português, o âmbito nacional, a vinculação à área de Educação e a publicação compreendida entre 2010 e 2020. Ficou demonstrado, nas produções analisadas, que, por um lado, o Estado procura exercer um papel de regulador das ações dos agentes públicos com a adoção de mecanismos de controle, mas, por outro lado, os professores enxergam a possibilidade de fazerem escolhas na realização do trabalho educativo, mediante suas experiências, seus saberes, atendendo, de forma apropriada, a realidade de suas escolas. Os trabalhos apontaram que os mecanismos de avaliação, a prestação de contas e a responsabilização não podem apenas representar indicadores de desempenho, mas sim ser utilizados com vistas a melhorar os processos educacionais.
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