FORMAÇÃO DE PROFESSORES: PROBLEMATIZAÇÕES DE MARCOS LEGAIS BRASILEIROS À LUZ DA ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS DE STEPHEN BALL

Resumo

O texto tece provocações sobre pressupostos subjacentes às orientações preconizadas por marcos legais que versam sobre o tema da formação de professores no contexto brasileiro, à luz do ciclo de políticas. Por conseguinte, constitui-se como objetivo geral analisar pressupostos, concepções e orientações subjacentes a marcos legais que versam sobre o tema da formação docente no Brasil. Nesse contexto, questões pivôs auxiliaram o desenvolvimento das nossas reflexões, a saber: quais são as orientações propostas por marcos legais brasileiros que versam sobre o tema da formação de professores? Quais pressupostos epistemológicos estão subjacentes às orientações contidas nesses documentos? Com efeito, tomamos como escopo de análise para o delineamento das reflexões aqui apresentadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n.º 9.394/1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores (2015) e, assim, procedemos a um cotejamento entre as orientações contidas nesses documentos e o referencial teórico-analítico do ciclo de políticas. Respaldamo-nos em contribuições tecidas por Ball (2002) e Mainardes (2006) sobre a abordagem do ciclo de políticas, além das reflexões e contribuições teóricas propostas por pesquisadores nacionais e internacionais que estudam a temática da formação de professores: Gatti (2010), Diniz-Pereira (2011), Pimenta e Ghedin (2012), entre outros. Em acordo com o referencial do ciclo de políticas, concluímos o texto demarcando o processo dinâmico, complexo e multifacetado da materialização das políticas educacionais, compreendendo os agentes sociais, em especial, os professores, como um dos principais responsáveis pela sua interpretação, efetivação e ressignificação no contexto da prática.