O “FLEXÍVEL” ENSINO MÉDIO DO GOVERNO TEMER (LEI N.º 13.415/2017): HEGEMONIA FINANCEIRA E A INFLEXÍVEL FORMAÇÃO DA/PARA ESPOLIAÇÃO

Resumo

Este artigo tem como objetivo geral desvelar as determinações hegemônicas da reforma do ensino médio do governo Temer que não se apresentam nas falas de seus defensores nem no texto da lei que a regulamenta. Mais especificamente, pondo em perspectiva a estratégia da flexibilização proposta no modelo, buscamos compreender o seguinte: a) seus interesses de classe; b) as formas ideológicas pelas quais se mistificam estes interesses; c) as repercussões e impactos junto à escola pública. Para tanto, analisamos o conteúdo das justificativas de defensores do modelo no âmbito do governo e as diretrizes básicas da Lei n.º 13.415/2017. Concluímos que o novo ensino médio de Temer e, especificamente, a estratégia da flexibilização, alinham-se às novas exigências hegemônicas do capital monopolista-financeiro de duas formas: a) barateando o custo das escolas e adequando seu financiamento ao programa de ajuste fiscal do governo como forma de não prejudicar os mecanismos de remuneração do sistema rentista financeiro; b) garimpando o currículo escolar de acordo com as novas determinações da desregulamentação e simplificação do trabalho espoliado no cenário da acumulação flexível. Do ponto de vista ideológico, essa hegemonia e seus nexos com o imperialismo financeiro são escamoteados por velhas insígnias das pedagogias liberais (aprender a aprender), reformuladas pelos principais organismos internacionais de fomento e investimento educacional dos países da periferia e propagandeadas como modelos inovadores.