DIREITO, INTERPRETAÇÃO E MARXISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS
DOI:
https://doi.org/10.30611/2017n11id31010Palavras-chave:
Direito, Lukács, Interpretação jurídicaResumo
Neste pequeno artigo, tendo em conta a questão do papel ativo do jurista na conformação objetiva do Direito, pretendemos traçar um panorama geral acerca do modo como a filosofia marxista, vista aqui na figura de Lukács, pode se colocar frente ao desenvolvimento da teoria e da filosofia do Direito contemporâneos, os quais se diferenciam do positivismo exegético e do formalismo normalmente atribuídos ao tratamento dogmático do campo jurídico. Pretendemos mostrar que o autor da Ontologia do ser socialteve em conta aspectos importantes do “terreno do Direito”, aspectos estes os quais destacam-se na teoria do Direito contemporânea e que nem sempre são tidos em conta pelos marxistas.
Referências
DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. Tradução por Jefferson Luis Camargo. São Paulo. Martins Fontes, 2010.
________. O império do Direito. Tradução por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014
________. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. Juristen-Sozialismus. In: In: Marx/Engels WERKE; “Band 21”. Berlin Dietz Verlag, 1962.
________. Osocialismo jurídico. Tradução por Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.
GILLISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
HART, Herbert L.A.Essays on jurisprudence and philosophy.Oxford: Claredon Paperbacks, 1983
________. O conceito de Direito. Tradução por A. Ribeiro Mendes. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Tradução por Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
________. Teoria pura do Direito. Tradução por João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LUKÁCS, György. Conversando com Lukács.Traduzido por Giseh Vianna Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
_______.Der Spigel entrevista o filósofo Lukács. Tradução por Rainer Patriota. In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 09. Belo Horizonte: 2008. (disponível em www.verinotio.org).
_______. El Asalto a la Razón. Tradução Wenceslau Roces. México: Fondo de Cultura Econômica, 1959.
________. Escritos de Moscu: estúdios sobre literatura y politica. Tradução por Martín Koval e Miguel Vedda. Buenos Aires, Gorla, 2011 a.
________. Estética, La Peculiaridad de lo Estético. Tradução por Manuel Sacristan. V. 1 –Questiones Preliminares y de Princípio. México: Ediciones Grijalbo, 1966 a.
________. Estética, La Peculiaridad de lo Estético. Tradução por Manuel Sacristan. V. III –Questiones Preliminares y de Princípio. México: Ediciones Grijalbo, 1966 b.
_______. O jovem Marx e outros escritos filosóficos. Tradução por Carlos Nelson Coutinhoe José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
________. O Romance Histórico. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo, Boitempo, 2011 b.
________. La riproduzione, ontologia dell’essere sociale II.Trad. Sergio Lessa. Roma: Riuniti, 1981. Disponível em: <http://www.sergiolessa.com>. Acesso em: 24 fev. 2008.
________. Ontologia do ser social I. Tradução por Carlos Nelson Coutinho, Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.
________. Ontologia do ser social II. Tradução por Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.
MACEDO, Ronaldo Porto. Do Xadrez à cortesia. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARX, Karl.Crítica ao programa de Goetha. Tradução por Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.
________. Grundrisse. Tradução por Martin Nicolaus. London:Penguin Books, 1993.
________. Miséria da Filosofia. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ícone, 2004.
________. Nova Gazeta Renana. Tradução por Lívia Cotrim. São Paulo: EDUC, 2010.
________. Sobre aquestão Judaica. In: Manuscritos Econômico-filosóficos. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2001.
MASCARO, Alysson. Introdução ao estudo do Direito.Atlas: São Paulo, 2012 .
MACCORMICK, Neil. Herbert Hart.Stanford: Stanford University Press, 2008.
MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do Direito. Tradução por Ana Paula
Barbosa-Fohrmann, São Paulo: Editora dos tribunais, 2012.
PACHUKANIS, E.P. Teoria geral do direito e marxismo. Trad. Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
RAZ, Joseph. O conceito de sistema jurídico. Tradução por Maria Cecília Almeida. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
SARTORI, Vitor Bartoletti. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma crítica decidida ao “terreno do Direito”.In: LIPPSTEIN, Daniela; GIACOBBO, Guilherme; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Políticas públicas, espaço local e marxismo. Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2015.
________. Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito. In: Direito e práxis n. 9. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014.
________. Lukács e a crítica ontológica ao Direito. São Paulo: Cortez, 2010.
________. Lukács e a questão da técnica em Heidegger. Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 13. Belo Horizonte: 2012. (disponível em www.verinotio.org)
________. O segundo Heidegger e Lukács: alienação, história e práxis. Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 11. Belo Horizonte: 2010 b. (disponível em www.verinotio.org)
________. Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito. In: Verinotio: Revista On Line de Filosofia e Ciências Humanas, n° 19. Belo Horizonte: 2015 b. (disponível em www.verinotio.org).
STECK, Lênio Luiz. Lições de hermenêutica jurídica.Porto Alegre: Livraria do advogado, 2014.
TERTULIAN, Nicolas. Sobre o método onto-genético em filosofia. Tradução por G. Vianna Konder. In: Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 27, n. 2, 375-408, jul./dez. 2009.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. In: In: Verinotio: Revista On Line de Educação e Ciências Humanas, n° 12. Belo Horizonte: 2010. (disponível em www.verinotio.org)
VARGA, Csaba. The place of Law in Lukács´ world concept. Traduzido por Judir Petrányi e Sandor Eszenyi. Budapest: Szent Istvàn Tarsulat, 2012.
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