ECONOMY, LAW AND SUSTAINABILITY: ROUTES FOR COASTAL MANAGEMENT IN BRAZILIAN NORTHEAST

Economia, direito e sustentabilidade: rumos do gerenciamento costeiro no Nordeste brasileiro

Resumo

O objetivo deste trabalho consiste em analisar os aspectos da gestão integrada da zona costeira nos estados que envolvem a região do Nordeste brasileiro, a partir das perspectivas do Direito, da Economia e Sustentabilidade. Sob o contexto da análise opinativa, a metodologia adotada envolveu levantamento qualitativo de fontes bibliográficas e documentais acerca das temáticas que envolvem o gerenciamento costeiro. A partir deste estudo, foi possível notar a presença de atividades econômicas, direta e indiretamente relacionadas à economia do mar, que expressam a relevância do setor na região em estudo, além da existência de um arcabouço jurídico ambiental relevante no campo do planejamento e da gestão marinho e costeiro, mas que carece de ampla participação democrática, sobretudo que envolvam as comunidades tradicionais, de modo que permita planejar o uso e a ocupação da zona costeira de forma sustentável.

 Palavras-chave: zona costeira, gerenciamento costeiro, planejamento socioambiental, economia do mar, direito do mar