O SOCIAL COMO PRIORIDADE NA PESCA ARTESANAL: DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA A PESCA ARTESANAL SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.32360/acmar.v50i2.31149Palavras-chave:
FAO, pesca artesanal, documentos internacionais, governança.Resumo
As Diretrizes Voluntárias para assegurar a Pesca artesanal sustentável no contexto da Segurança Alimentar e Erradicação da Pobreza (Diretrizes da Pesca Artesanal) foram aprovadas em 2014 no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Este artigo discute seu processo de criação e analisa os principais temas de conflito e mudanças ocorridas durante as consultas técnicas de elaboração do texto, realizadas pela FAO. As diretrizes da pesca mostram que a pesca artesanal envolve a interdisciplinaridade e exige governança em: garantia ao território, saúde, educação, segurança do trabalho e resolução de conflitos com outras atividades estão além da gestão da própria atividade pesqueira.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).